I CONAPE tem abertura pública com marcha e ato em Belo Horizonte

Com marcha  pelas ruas  da região Central e ato com mais de 5 mil pessoas,  que contou com a presença da presidenta legítima Dilma Rousseff, a I Conferência Nacional Popular de Educação começou nesta quinta-feira (25), em Belo Horizonte. A capital mineira vai reunir, até sábado (26), educadoras e educadores, representantes e militantes de entidades comprometidas com a defesa e a promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo cidadão e para toda cidadã.

A concentração teve início por volta das 14 horas, na Praça da Liberdade. A passeata até a Praça da Estação aconteceu por volta das 16h30. Antes de sair em marcha pelas ruas da capital mineira, os manifestantes, ainda na Praça da Liberdade, levantaram levantando milhares de cartazes com a frase “Lula Livre” e gritaram “boa tarde” para o ex-presidente, no momento em que a mesmo ato acontecia na vigília em Curitiba. A homenagem se repetiu às 19h04, na Praça da Estação, com “boa noite, Lula” no mesmo horário do acampamento da capital paranaense. Ao lado de Dilma Rousseff, participaram do ato lideranças e militantes sindicais e dos movimentos sociais, parlamentares e lideranças políticas. 

Saudada pela multidão que lotou a Praça da Estação, a presidenta legítima Dilma Rousseff  destacou a importância da educação para o futuro do país. Para ela,  a realização da CONAPE é fundamental para o resgate do ensino, que vem sendo atacado pelo governo golpista. “Eu acredito que na área da educação este governo golpista cometeu o maior dos estragos. Tínhamos dado passos fundamentais na frente de luta de uma educação inclusiva, para acabar com a miséria. A educação é a forma que temos para o país chegar às modernas tecnologias e ao desenvolvimento. É o caminho para o futuro”, afirmou.

“Vocês foram os responsáveis por um dos maiores movimentos de libertação do povo brasileiro, foram capazes de modificar o cenário da educação, do ensino fundamental, básico e das universidades públicas. Isto foi feito com o ProUni, o Fies. E hoje estamos diante de um grande retrocesso. O golpe é um processo de retirada de direitos, que começou com um impeachment sem crime de responsabilidade, com a retirada de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos, para colocar um governo ilegítimo e corrupto. Assistimos a retirada de direitos, uma forma acelerada de fazer a roda da história girar para trás. Mas ela não volta, porque resistiremos. Vocês são a força deste país na resistência contra o golpe”, exaltou a presidenta legítima. 

Dilma Rousseff repudiou o congelamento por 20 anos dos investimentos na educação, com a aprovação da Emenda Constitucional 95, e denunciou as manobras golpistas para privatizar o ensino universitário.

“A segunda etapa do golpe foi o congelamento por 20 anos dos investimentos em saúde e educação. Como é possível isso num país em que entram 4 milhões de pessoas, entre elas crianças de 4 anos, nas escolas todos os anos. É absoluta perda de foco no futuro. O golpe é um instrumento de defesa da privatização total do ensino universitário. A morte do reitor Cancelier é um exemplo disso. Ele sacrificou sua vida por conta desta ameaça ao futuro da educação. A morte de Cancelier foi um passo para tentar amordaçar a universidade pública com cortes de verbas.”

Dilma Rousseff também falou sobre a luta pela libertação de Lula e o desgaste dos golpistas com o movimento dos caminhoneiros. “O processo da prisão do presidente Lula tenta prolongar sobrevida curta do golpe. Preso sem que contra ele exista uma acusação real. O presidente Lula é inocente. É interessante que fique claro: é um inocente condenado porque ele é uma pessoa que reconhecemos como líder do resgate deste Brasil. O que está acontecendo com os caminhoneiros é uma prova disso. Usaram a Petrobras e disseram que estava quebrada. Como, a Petrobras teve lucro nos últimos anos. Inviabilizaram a vida dos caminhoneiros, pois é impossível usar a variação do dólar nos preços dos combustíveis. É um crime contra o país. Hoje eles importam os combustíveis. Deu no que deu. O maior líder político do país está encarcerado, mas nós falaremos por ele, seremos a voz dele. O governo golpista está derrotado pela sua própria inconsequência, pela sua incapacidade de administrar o país, pelo desprezo ao povo e à educação.“

“Nesta CONAPE, falaremos no sentido mais amplo que vocês terão que ser valorizados e encarados como aqueles que resgatarão este país da miséria, da fome e do subdesenvolvimento. Temos o povo, a capacidade, descobrimos o pré-sal. Não fizemos tudo o que tínhamos que fazer porque não tivemos tempo. Tenho orgulho de dizer que 35% dos que tiveram acesso ao ensino foram os primeiros de suas famílias e, pela primeira vez, a população negra teve prioridade no acesso à educação. Na luta para melhorar este país, tem que ter educação de muito mais qualidade e professores muito bem formados e bem pagos. Ou acabamos com a PEC 95 ou não teremos futuro. Estaremos incansavelmente lutando por uma educação de qualidade para brasileiras e brasileiros. Um beijo no coração de todos”, se despediu Dilma Rousseff.

“Trago a saudação da Central Única dos Trabalhadores, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) e da articulação Quem Luta, Educa, com que consolidamos a unidade nos enfrentamentos levando às últimas consequências o lema: mexeu com um, mexeu com todos. Vocês estão numa terra de muita luta, de muitos enfrentamentos. Quero reafirmar nossa disposição de fazer uma luta por Lula Livre, que é um preso político, contra  o assassinado de Marielle Franco, contra a prisão de Padre Amaro, por que o objetivo é nos calar. Por Lula Livre, Lula inocente, Lula Presidente”, saudou a presidenta da CUT/MG, Beatriz Cerqueira.

Beatriz Cerqueira repudiou os ataques ao PNDE e ao FNDE. “O governo ilegítimo não respeitou a pauta de inclusão social, ao inviabilizar que se realizasse o Fórum. Descaracterizou o FNDE, retirou entidades. Por isso, a CONAPE é uma reação à forma do governo golpista destruir aquilo que havíamos construído. É a luta pelo resgate do Plano Nacional de Educação (PNDE), pelo investimento dos recursos do pré-sal, o direito à educação. A Conferência é uma instância de resistência, para construir coletivamente as propostas, para que a gente faça frente aos ataques e para que possamos contribuir para a sociedade se organizar para defender uma educação pública, gratuita e de qualidade.”

 Para Heleno Araújo, coordenador da CNTE e da CONAPE, “a Conferência 2018 se coloca como espaço de resistência do movimento educacional ao golpe que a educação sofreu em 2016, realizado pelo governo ilegítimo e golpista de Michel Temer, que atacou o direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade do povo”. “A Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos por 20 anos, logo de cara retirou 37% das verbas do ensino. Também houve a desarticulação do Fórum Nacional da Educação (FNDE), formado por 35 entidades, para tirar toda a perspectiva de resistência”, denunciou Araújo.

“Na CONAPE vamos construir propostas para o futuro da educação e um plano de lutas. Queremos interferir nas eleições, na composição do Congresso, dos governos, para que sejam eleitos quem esteja comprometido com o direito humano à educação. De 2000 a 2010, com o PNDE, quadriplicou o número de pessoas acesso à educação. O investimento aos municípios para o ensino passou de R$ 400 mil para R$ 2 bilhões. Isto a elite não quer. Quer a concentração de renda e privatizar a educação, pegar dinheiro público e levar para o setor privado.  Outro ataque aconteceu no MEC, onde seis pessoas decidem como vai ser a educação no país, para impor às escolas de realidades distintas, o mesmo ensino. Nós que estamos no chão das escolas sabemos o que precisamos e que trilhas devemos percorrer”, acrescentou o coordenador da CNTE.

Valéria Morato, presidenta da CTB e coordenadora do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), ressaltou que a defesa da escola pública de qualidade é uma das bandeiras da sua entidade, e que a CONAPE é uma oportunidade de dialogar com a população sobre a pauta. “A população precisa conhecer o projeto de educação que está sendo imposto por este governo ilegítimo e discutir qual projeto nos interessa. Um projeto que forme cidadãos concientes e um país soberano”, disse.

O vereador Gilson Reis (PCdoB) e coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CONTEE) considera a CONAPE “um novo marco da luta pela educação pública no país”. “Tivemos a experiência do PNDE, um avanço que foi retirado pelos golpistas, que destruíram tudo aquilo que construímos em anos de luta pela educação nacional. Mas, a CONAPE já é um sucesso, com cerca de 5 mil inscritos e representantes de todo o país. Vamos transformar Belo Horizonte em capital da luta contra o golpe, do Lula Livre e plantar a semente da resistência”, afirmou Gilson Reis.

A CONAPE tem Coordenação Executiva de diversas entidades, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE); a  Central Única dos Trabalhadores (CUT);  Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB); entre outras.

Nestes três dias, apresentações culturais, exposições, mostras, debates, palestras, mesas, painéis, plenárias e reuniões, apresentações e comunicações acadêmicas, entre outras atividades, transformarão Belo Horizonte em uma capital dedicada à educação. A Conferência será palco também do lançamento da campanha “Apagar o professor é apagar o futuro”. O encerramento será no sábado, com uma grande plenária e a divulgação de um manifesto.