Norueguesa Hydro Alunorte é multada em 20 milhões de reais e tem instalações embargadas após vazamento de rejeitos que causaram danos ambientais na região metropolitana de Belém
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) impôs nesta quarta-feira (28) uma multa de 20 milhões de reais à mineradora norueguesa Hydro Alunorte após o vazamento de rejeitos minerais de uma de suas instalações na cidade de Barcarena, na região metropolitana de Belém do Pará.
O Ibama considerou que a empresa "realizou atividades potencialmente contaminadoras sem licença válida”, além de operar tubulações de drenagem também não licenciadas. O órgão ainda embargou um depósito de resíduos sólidos e as tubulações utilizadas para a drenagem na área industrial de propriedade da Hydro Alunorte.
Segundo relatório do Instituto Evandro Chagas, vinculado ao Ministério da Saúde, a fuga de rejeitos provocou "alterações nas águas superficiais” da região e gerou "impacto direto” em algumas comunidades locais.
"As águas apresentaram níveis elevados de alumínio e outras variedades associadas aos rejeitos gerados pela Hydro Alunorte”, afirma o relatório. Após analisar amostras de água, o instituto comprovou níveis de sódio, nitrato e alumínio acima do permitido, além de quantidades elevadas de chumbo.
Segundo as investigações, o incidente ocorreu quando as bacias de resíduos da Hydro Alunorte ficaram sob pressão em razão das fortes chuvas, resultando no vazamento dos rejeitos em meados de fevereiro.
Também nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Pará determinou a suspensão das operações de uma das bacias e ordenou a redução em 50% da produção da empresa, impondo uma multa de um milhão de reais.
O governo distribui água potável aos habitantes da região desde sexta-feira. Representantes dos órgãos de saúde estão no local para avaliar possíveis consequências à saúde dos moradores.
O vice-ministro de Comércio, Indústria e Pesca da Noruega, Magnus Thue, disse que os "desafios ambientais que ocorreram após as fortes chuvas em Barcarena" e as questões envolvendo a refinaria Hydro Alunorte "deverão ser tratados entre a Norsk Hydro e as autoridades do Brasil”.
A produtora de alumínio Norsk Hydro, proprietária da Hydro Alunorte, é uma empresa multinacional norueguesa, com ações na Bolsa de Valores de Oslo.
Segundo apurou o portal de notícias G1, 47% dos acionistas são investidores internacionais. O governo da Noruega é dono de 34,4% das ações, e diz não ter envolvimento na gestão operacional da empresa.
O vice-ministro informou que uma "série de ações" foram tomadas pela empresa, "incluindo a realização de estudos e o estabelecimento de uma força-tarefa para levar adiante uma revisão abrangente sobre a questão.” Segundo Thue, a Hydro Alunorte está acatando as decisões tomadas pelas autoridades brasileiras.