Ida de Lula à COP-27 é retomada do protagonismo do país na proteção ao meio ambiente

De olho no futuro do planeta, lideranças mundiais se reunirão no Egito, de 6 a 18 de novembro, na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27) para debater medidas de contenção das mudanças climáticas. Entre os líderes, estará o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), convidado especial para o evento. O presidente do Egito, Abdel Fatah al-Sissi, disse que espera que o Brasil desempenhe, com Lula, um papel "positivo e construtivo" na cúpula.

Outros líderes mundiais importantes deverão estar na conferência, como os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, da França, Emanuelle Macron, e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni.

Com a ida de Lula à COP 27, o Brasil, que durante os últimos quatro anos teve uma atuação vexatória nas discussões ambientais, agora voltará a ter protagonismo no cenário internacional e reforçará seu compromisso com a agenda do meio ambiente. A avaliação é do secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio.

“A eleição de Lula provocou uma grande reviravolta na política ambiental mundial. Hoje, líderes mundiais já sinalizam que querem voltar a dialogar com o país em negociações sobre transição climática e ações de proteção ao meio ambiente. A eleição e a ida de Lula colocam o país de novo no jogo”, afirma o dirigente.

E não é sem motivo. Lula ainda durante a campanha já anunciava que entre seus planos estava o de recolocar o Brasil nessa posição de destaque nas discussões sobre o tema.

"O Brasil está pronto para retomar o seu protagonismo na luta contra a crise climática, protegendo todos os nossos biomas, sobretudo a floresta Amazônica”, disse o presidente eleito em seu discurso de vitória no domingo (30).

As atenções mundiais, reforça Daniel Gaio, estarão voltadas ao Brasil não somente sob o aspecto político, mas também empresarial. “O próprio empresariado internacional agora volta os olhos ao Brasil com mais sede e afinco, atentos às políticas que o país vai implementar tanto para a defesa quanto exploração sustentável”, ele diz.

As políticas públicas de proteção ambiental são essenciais para abrir mercados e atrair investimentos internacionais nos mais diversos setores da economia – uma corrida que o Brasil estava perdendo até agora, com o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Não ando só

Ao lado de Lula na Cop 27 estarão além do governador do Amapá e coordenador do Consórcio Amazônia Legal, Waldez Góes (PDT), a senadora Simone Tebet (MDB-MS), terceira colocada na disputa pela presidência da República que, logo após o resultado discursou falando que apoiar Lula era apoiar a democracia, e da ex-ministra do Meio-Ambiente (2003-2008) e deputada federal eleita (Rede-SP), Marina Silva.

“É uma personalidade respeitada em todo o planeta por sua atuação nas questões ambientais. Ela tem um papel fundamental e de muito protagonismo em negociações”, diz Daniel Gaio.

Marina já recebeu prêmios importantes por sua defesa da Amazônia. Foi durante sua gestão na pasta que o Brasil conseguiu reduzir em 83% o desmatamento da região. A partir de agora, também está entre suas propostas a volta da atuação do Brasil mediando negociações em temas como perdas e danos causados pelo clima.

Na visão de Marina, "o Brasil vai deixar de ir para a COP para fazer chantagem", diz em referência aos pedidos do ex-ministro Ricardo Salles (PL-SP) para que os países remunerassem o Brasil como condição para a conservação.

Daniel Gaio também destaca a ida de Simone Tebet por seu papel importante nos debates que se referem ao agronegócio “ambientalmente responsável” e da também de Marina Silva e Isabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente no governo de Dilma Rousseff (PT).

“Isabella foi convidada pela presidência da COP para compor um grupo especial de assessoria em referência ao trabalho dela no ministério”, diz o secretário de Meio Ambiente da CUT.

O presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas eleições 2022, não deverá ir à COP 27.

O que a COP 27 vai discutir

Em sua 27ª edição, a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, tem como lema "Juntos para a implementação", que sinaliza concretizar os acordos firmados anteriormente, como o de Paris.

O propósito é debater medidas para conter as mudanças climáticas a partir de mecanismos que possam ser aplicáveis por todos os países. As nações participantes discutirão como frear a emissão de gases de efeito estufa, a transição climática e a parceria entre os países para conter o aquecimento global. Também será debatido o impacto climático nas economias dos países.

“No que diz respeito a participação de governos na COP 27, o Brasil, infelizmente, ainda irá sob o governo de Bolsonaro que, pelo que consta, sequer vai apresentar dados e resultados sobre a diminuição dos gases de efeito estufa”, afirma Daniel Gaio.

Já no ano passado, a participação do país na COP 26, realizada na Escócia, foi vista como um fiasco já que o governo brasileiro apresentou dados distorcidos sobre o desmatamento e sobre a proteção ambiental no Brasil.

Apesar disso, a ida de Lula, segundo o dirigente, já sinalizou para o mundo que a partir de agora, a condução das políticas ambientais no país será diferente.

O mundo não aceita discursos negacionistas e políticas de destruição do meio ambiente como vem acontecendo com o governo Bolsonaro

Efeito Lula

Após a confirmação dos resultados da eleição de Lula como o novo presidente do Brasil, além de vários líderes reconhecerem o resultado imediatamente, entre eles, Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, um dos maiores interessados nas discussões sobre conter as mudanças climáticas, países como Alemanha e Noruega já anunciaram que estão dispostas a retomar o financiamento do Fundo Amazônia, criado para apoiar a proteção ao nosso bioma.

Já na segunda-feira (31), o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, afirmou que o país retomará o investimento na floresta. O secretário do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, Jochen Flasbarth, também afirmou em suas redes sociais que a Alemanha deverá voltar às contribuições para o Fundo.

O Fundo Amazônia recebeu sua primeira doação em 2009. Desde então, já captou cerca de 3,4 bilhões de reais de seus doadores. A Noruega é a principal credora, detendo cerca de 94% do capital investido, aproximadamente 3,1 bilhões de reais. O país havia cessado as doações por causa do aumento do desmatamento e de ações do governo Bolsonaro vistas como prejudiciais ao meio ambiente no Brasil, inclusive de desrespeito a antigos acordos.

O fundo

O decreto que criou o Fundo Amazônia, em 2009, determina que os recursos podem ser utilizados, sob gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em projetos de proteção de florestas e áreas protegidas; controle, fiscalização e monitoramento ambiental; conservação de áreas; atividades econômicas sustentáveis, entre outras iniciativas.

No entanto, o Fundo Amazônia está parado desde abril de 2019, quando o governo Bolsonaro extinguiu o Comitê Orientador (COFA) e o Comitê Técnico (CTFA), que formavam a base do Fundo.

Bolsonaro e Ricardo Salles tentaram mudar as regras do Fundo a fim de enviar os recursos para indenizações de proprietários de terras o que não foi aceito pelos países doadores.

À época, Bolsonaro chegou a dizer que “não precisava do dinheiro da Alemanha e da Noruega para preservar a Amazônia” após a suspensão das doações.

Nesta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um prazo de 60 dias para que o governo reative o fundo.