Inconsistências e irregularidades cancelam Bolsa Família para 3,7 milhões

O pente-fino no Bolsa Família feito no cadastro de 8,4 milhões de famílias do programa resultou no cancelamento do benefício para 3,7 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Este número foi parcialmente reposto por 3 milhões de famílias que ingressaram no programa no ano passado. A fila do Bolsa Família chegou a mais de 960 mil em meados de 2023 2 caiu no fim do ano em 175 mil.

A suspensão decorreu por inconsistências cadastrais de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo. A revisão deve ir até o primeiro semestre deste ano.

O MDS em nota destacou que ao contrário do que foi publicado pelo site Metrópoles, no domingo (14), não houve o bloqueio do benefício para 8,4 milhões e, sim a suspensão para incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações.

“Ressaltamos que a família bloqueada permanece no Bolsa Família. Uma vez sanada a razão para o bloqueio do benefício e mantido o perfil de vulnerabilidade social, a família volta a receber o benefício normalmente, inclusive os valores que não pôde sacar durante o bloqueio”, diz trecho da nota. Leia aqui.

Nas inconsistências estavam pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.

Um documento da Controladoria Geral da União (CGU), apontou que entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o número de famílias unipessoais cresceu de 15 milhões para 22 milhões, aumento de 55%.  

Segundo o ministério, nesse período do governo de Jair Bolsonaro (PL), o Auxílio Brasil “modificou e destruiu” o Bolsa Família com uma série de irregularidades, inclusive, defasando a atualização do Cadastro Único. Outras distorções no pagamento do programa de transferência de renda do governo anterior foram apontadas também pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário.

O ministro Wellington Dias do MDS disse em entrevista ao jornal Valor Econômico que era um cadastro ineficiente que permitia pagamento para pessoas que não tinham o direito.

“Pessoas de renda elevada tinham acesso. Pessoas que eram parte de uma família e se dividiam em vários cadastrados. O programa já diz Bolsa Família, não é Bolsa Solteiro”, argumentou Dias. O ministro disse ainda que a cada um milhão de famílias que recebem indevidamente o benefício o país gasta R$ 8 bilhões ao ano.

Por outro lado, o MDS adotou medidas para estimular os registros das famílias no programa. Uma delas foi a decisão de colocar um piso per capita de R$ 142 para os beneficiários.

“Na nova lei do bolsa família, a gente resolveu trazer de volta o conceito do per capita. R$ 142 é o valor mínimo per capita. Eu tenho ainda o de R$ 600, mas passo também a ter aqui mínimo de R$ 142. Uma família de 20 pessoas recebe 20 vezes R$ 142, que dá R$ 2.840”, explicou Dias.

Bolsa Família

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita, ou seja, por pessoa, de, no máximo, R$ 218 mensais. Em 2023, o governo elevou o valor mínimo do benefício para R$ 600 por família – antes, eram R$ 400. Além do montante, beneficiários podem ter acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos, e de R$ 50, em caso de gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos.

Como atualizar o cadastro

Para realizar a atualização cadastral do Bolsa Família, basta que um dos familiares se dirija até o departamento do Cadastro Único da sua cidade, ou ainda, indo até o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), mais próximo da sua casa. E atenção: a atualização não pode ser feita por meio da internet.

É preciso atualizar o cadastro num intervalo mínimo de dois anos.

Mas se houve mudanças no número de componentes da família, seja por nascimento ou morte, é preciso atualizar o cadastro imediatamente.

Documentos necessários

Documentos de identidade de todos os familiares que residam na mesma casa, comprovante de endereço (conta de luz, água ou telefone) e certidão de nascimento dos filhos (caso não tenham documento de identidade); comprovante de frequência escolar ou de matrícula ativa das crianças e adolescentes; caderneta de vacinação das crianças de até 7 anos, comprovante de acompanhamento nutricional de crianças de até 7 anos e comprovante de renda (se houver).

Canais de atendimento

Além de unidades do CRAS e do Cadastro Único, o beneficiário pode tirar dúvidas pelo Aplicativo do Bolsa Família. Nele é possível visualizar informações sobre o seu benefício, data de pagamento e outras informações importantes;

Ligação pelo 121: Por este número é possível obter informações sobre o seu benefício ou tirar dúvidas.