Escrito por: Murilo Pajolla, do Brasil de Fato
Veja as principais manifestações contra o chamado "marco temporal", em pauta da sessão do STF desta quarta-feira (30)
Indígenas de várias regiões do país protestam, nesta quarta-feira (30), contra a validação no Supremo Tribunal Federal (STF) de um critério jurídico que vai limitar a demarcação de territórios dos povos originários. Com faixas e cartazes, lideranças ocuparam ruas e estradas com objetivo de pressionar os ministros da Corte e rejeitar a tese do chamado "marco temporal".
Pela tese do "marco temporal", os territórios só podem ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra.
A sessão do pleno do STF que define a constitucionalidade da tese teve início às 14h. As manifestações também são contra o Projeto de Lei (PL) 490, que abre os territórios à mineração e ao agronegócio.
Principais protestos:
No Ceará, o povo Pitaguary foi às ruas no município de Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza:
Na cidade de Ilhéus (BA), Povo Tupinambá de Olivença bloqueou a BA-001, estrada que percorre o litoral do estado ao sul da capital Salvador:
Em Santa Catarina, indígenas Kaingang foram às ruas de Florianópolis e bloquearam o trânsito no túnel Antonieta de Barros:
Protesto dos Kaigang também em Iraí, norte do Rio Grande do Sul. Durante a manhã, o grupo fez uma vigília às margens da BR-386 e bloqueou a rodovia:
Já no Maranhão, o povo Akroá-Gamella barrou o trânsito na MA-014, na altura da cidade de Viana:
Protesto logo ao amanhecer teve "trancaço indígena" em Campinas (SP). O grupo levou faixas pedindo a queda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):
Edição: Rebeca Cavalcante