Indígenas decretam emergência climática e fazem vigília no STF contra marco temporal

Em marcha em Brasília, cerca de 6 mil indígenas que participam da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023) decretam, nesta quarta-feira (26), Emergência Climática. O protesto, previsto para às 16h30, chama atenção para o racismo ambiental e as violações causadas contra os povos originários pelas mudanças no clima.

O ato será precedido por uma plenária que debaterá a principal pauta do movimento, a demarcação de Terras Indígenas (TIs) e seu peso tanto para a democracia brasileira como para o debate climático. De acordo com o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, a intenção da marcha é reforçar o papel que as TIs desempenham no enfrentamento ao aquecimento global, já cientificamente comprovado.

Uma pesquisa divulgada no ano passado pela organização, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a partir de dados do MapBiomas, mostrou que as terras indígenas têm sido um escudo contra o desmatamento. Enquanto 29% do território ao redor das TIs está desmatado, dentro delas o desmatamento é de apenas 2%. “Não existe solução para a crise climática sem os povos indígenas e a demarcação plena das nossas terras”, destaca o coordenador.

Governo deve homologar novas TIs

O ato deste terceiro dia do ATL também denuncia os impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas. Embora não sejam agentes da destruição, eles são altamente vulneráveis por dependerem dos recursos naturais e da biodiversidade. Nesse sentido, os indígenas também cobram participação no processo de elaboração de políticas públicas sobre o tema. A retomada das demarcações, paralisadas pelo governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também é considerada fundamental nesse processo.

Durante a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a destravar a pauta nos primeiros 100 dias de seu governo, o que não aconteceu. Nesta terça (15), a ministra dos Povos Indígenas, Sónia Guajajara, afirmou, contudo, que o governo federal vai anunciar a homologação de novas áreas nos próximos dias. A expectativa é que a confirmação seja feita pelo próprio Lula, durante sua visita no último dia do ATL, na sexta (28).

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, que também foi ao acampamento ontem, citou que há a conclusão dos pareceres técnicos relativos a 14 áreas reivindicadas como terras indígenas. “Temos 14 processos preparados pela Funai, que já encaminhou (à Casa Civil) os pareceres. Está tudo preparado. Vamos aguardar o presidente assinar (as homologações)”, afirmou Joenia.

Indígenas no STF

Enquanto a demarcação é a maior demanda dos povos originários ao Poder Executivo, no Judiciário eles cobram a inconstitucionalidade do chamado marco temporal. Nesta quarta ainda, a partir das 19h, os movimentos se reúnem em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vigília pela rejeição da tese jurídica. O julgamento do caso se arrasta há anos na Corte que, apenas após pressão social, marcou a retomada do processo para o dia 7 de junho.

Defendido por ruralistas, o marco temporal estabelece que a data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, deve ser adotada para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. O que é contestado. Segundo os povos originários, muitos grupos foram retirados de seus territórios sem o reocupar até a data da Constituição. E, com o marco temporal, eles podem perder o direito à sua terra tradicional.

Até o momento, o julgamento no STF está empatado em 1 x 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, manifestou-se contra a aplicação da tese. Para ele, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito de permanência desses povos independentemente da data da ocupação. No entanto, o ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, votou a favor dos ruralistas. Além de exigir a inconstitucionalidade da tese, em vigília hoje, os movimentos também realizam plenária sobre o tema nesta quinta (27).

Balanço do ATL

Nos últimos três dias, em meio ao ATL, deputados e senadores ligados à causa indígena instalaram uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Congresso. O objetivo da iniciativa é promover e defender os direitos das 305 etnias identificadas pelo IBGE no Censo Demográfico de 2010.

A frente é coordenada pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).