Indígenas denunciam Bolsonaro por genocídio no Tribunal Internacional de Haia

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que reúne entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apomine), Conselho do Povo Terena e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, apresenta nesta segunda-feira (9) nova denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, por crime contra a humanidade e genocídio.

O documento de quase 150 páginas aponta como o governo agiu de forma deliberada para "exterminar" etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas, segundo matéria do jornalista Jamir Chade, no UOL.

"Está em curso uma política de genocídio dos povos indígenas no Brasil, combinada com a prática de diferentes crimes contra a humanidade. São crimes que estão, neste momento, sendo praticados", alerta o documento diz o documento protocolado hoje, Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Os indígenas também querem que Bolsonaro seja enquadrado no crime de “ecocídio”. Trata-se de uma nova tipificação de crime contra a humanidade, que inclui danos irreversíveis ao meio ambiente.

De acordo com o documento, as políticas adotadas pelo governo federal, além dos discursos de Bolsonaro, têm estimulado invasões de terras indígenas para o garimpo ilegal, desmatamento e incêndios nos biomas. Dentre inúmeros exemplos, citam o desmantelamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o congelamento dos processos de demarcação de terras.

“São fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”, diz a denúncia.

O relatório destaca seis etnias mais diretamente afetadas pelas práticas genocidas: os Munduruku, os Yanomami, os Tikuna, os Guarani-Mbya, os Kaingang e os Guarani Kaiowá. A Apib também relata mortes, perseguições e assassinatos de indígenas, somada à postura negligente dos órgãos de investigação.

“Bolsonaro tem reiterado discursos e atos violentos e discriminatórios contra os povos indígenas brasileiros, bem como tem obstado, através de uma série de atos administrativos e legais, a integridade das terras demarcadas e a continuidade dos processos de demarcação de terras”, assinala a Apib, na representação.

Ameaça global

A coordenadora-executiva da Apib, Sônia Guajajara, disse em entrevista ao jornal O Globo que Bolsonaro representa uma ameaça global. Ela diz que os danos causados até o momento representam um retrocesso de 50 anos. “Tenho medo que isso seja irreversível. Toda essa destruição ambiental que está sendo legalizada é muito perigosa não só para o Brasil como para todo o planeta.” Além disso, ela afirmou que os indígenas não suportam mais “tanta dor” causada durante a pandemia.

O coordenador jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena, um dos autores da denúncia, disse ao jornal que as ações tomadas pelo governo Bolsonaro têm deixado os povos indígenas sem a proteção garantida por lei. Além da recusa nas demarcações, ele cita projetos de lei, decretos e portarias “que tentavam legalizar as atividades ilícitas em território indígena”.

Para a advogada Eloísa Machado, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que revisou a ação apresentada pela Apib, há argumentos suficientes para defender o argumento de prática de crime de genocídio. Ela citou que o Estatuto de Roma, que rege o funcionamento do TPI, prevê punição para “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico”. Caso o Tribunal considere que os elementos são suficientes para abrir um inquérito e, posteriormente, determine que Bolsonaro seja condenado, ele poderia sofrer desde de sofrer medidas cautelares e até prisão preventiva.