INSS admite erro em benefícios negados
Publicado: 13 Maio, 2008 - 07h42
O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, reconheceu que o instituto está muito rigoroso na hora de conceder os benefícios O ministro da Previdência, Luiz Marinho, reconheceu ontem que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está muito rigoroso e erra na concessão dos benefícios previdenciários, já que é elevado o número de segurados que, após terem o pedido de concessão negado nos postos, procura a Justiça Federal. No ano passado, segundo o ministro, foram feitos 6,5 milhões de pedidos em todo o país. Destes, 3,3 milhões -mais da metade- foram recusados, e os demais 3,2 milhões foram considerados válidos pelo instituto e concedidos. "Se, na Justiça, o segurado [que teve o pedido negado no posto] conseguiu o benefício, é um indício de o pedido não foi analisado corretamente e que o INSS está negando muito", disse Marinho. Para tentar resolver esse problema, o ministério pretende incrementar a política de análise dos benefícios nos postos. A idéia é evitar que o segurado seja prejudicado pela decisão administrativa (do posto) e precise recorrer ao Poder Judiciário. Ontem, durante o lançamento do Programa de Conciliação Previdenciária, na sede do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que engloba os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), o ministro pediu desculpas a quatro segurados que esperaram oito anos pela decisão da Justiça até conseguirem os pedidos de aposentadoria rural que haviam sido negados pelo INSS. "Eu peço desculpas aos segurados pela demora. E o tipo de situação que, em breve, não vai se repetir. O direito do segurado deve ser reconhecido já no pedido administrativo. Para quem está aguardando o processo na Justiça por um direito que também já está reconhecido, o INSS vai propor acordo para adiantar o julgamento da ação. Ninguém precisa esperar tanto para ter o direito reconhecido", afirmou o ministro. Na rodada de conciliação que começou ontem, serão analisados 45 mil processos que pedem a concessão ou a revisão de benefícios rurais ou assistenciais.