Escrito por: Marize Muniz
Os aposentados e pensionsistas que ganham até um salário mínimo - R$ 1.212 desde 1º de janeiro - que somam 60% do total de 31,6 milhões de segurados, serão os primeiros a receber o 13º salário do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (25) e termina no dia 6 de maio o pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas.
Mais de 31,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela do 13º junto com os pagamentos dos benefícios referentes ao mês de abril. A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 7 de junho.
O pagamento será feito de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), que não considera o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Os beneficiários que ganham até um salário mínimo - R$ 1.212 -, 60% do total de segurados do INSS, serão os primeiros a receberem o 13º salário.
Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
O segundo grupo a receber será o dos benefíciários que ganham mais de um salário mínimo, e até o teto do INSS, de R$ 7.087,22.
Confira abaixo os calendários de pagamento dos benefícios.
Em geral, o 13º salário é pago pelo INSS em agosto e novembro. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados receberão o 13º salário antecipado. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de Covid-19. Este ano por causa da prolongada crise econômica que foi agravada pela crise sanitária e falta de política do governo para aquecer a economia.
Pelos cálculos do Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do 13º antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia do país. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela.
Confira como consultar os benefícios
Para saber quando vai receber e qual o valor, o beneficiário pode ligar para a central de atendimento no número 135. Basta informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h;
O segurado pode ainda acessar o site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Após fazer o login, na tela inicial, basta clicar no serviço de "Extrato de Pagamento" para ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.
A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para download para Android e iOS. É necessário fazer o login para ter acesso a todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário.
Valores a receber
A primeira parcela do 13º equivale a 50% do valor do benefício recebido.
No caso de quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o 13º calculado proporcionalmente aos meses pagos.
Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária -antigo auxílio-doença- também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.
Já a segunda parcela está sujeita ao desconto do Imposto de Renda (IR) a quem é obrigado a pagar. Neste ano, estão isentos de IR todos os benefícios de até R$ 1.903,98 por mês.
Confira o calendário de pagamento
Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 25 de abril 25 de maio
2 26 de abril 26 de maio
3 27 de abril 27 de maio
4 28 de abril 30 de maio
5 29 de abril 31 de maio
6 2 de maio 1º de junho
7 3 de maio 2 de junho
8 4 de maio 3 de junho
9 5 de maio 6 de junho
0 6 de maio 7 de junho
Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 e 6 2 de maio 1º de junho
2 e 7 3 de maio 2 de junho
3 e 8 4 de maio 3 de junho
4 e 9 5 de maio 6 de junho
5 e 0 6 de maio 7 de junho
Fonte: INSS