Suspensão da perícia leva em consideração aumento de casos de Covid-19. Já a prova de vida para aposentados e pensionistas está valendo e calendário começa em fevereiro, apesar dos riscos de contrair a doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a obrigatoriedade de realização de nova perícia médica que mais de 265 mil beneficiários que estão recebendo o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) deveriam fazer, por causa da explosão de casos de Covid-19, causada pela variante ômicron.
Contraditoriamente, o instituto manteve a necessidade de realização de prova de vida para aposentados e pensionistas que não provaram que estão vivos entre novembro de 2020 e dezembro de 2021.
O INSS convocou 265 mil beneficiários em agosto do ano passado para fazer nova perícia. A convocação faz parte da operação “pente-fino”, que visa cortar benefícios. Com o avanço da Covid-19 no início deste ano, o instituto suspendeu as perícias e os beneficiários precisam esperar nova notificação – a previsão é que sejam remarcadas para o segundo semestre. Enquanto isso, os benefícios continuarão sendo pagos.
Quando divulgou o edital de convocação, o INSS estabeleceu que caso o segurado não marcasse a nova perícia, o pagamento seria suspenso de imediato e cancelado em definitivo após 60 dias, o que não está valendo após a suspensão das perícias.
De acordo com o comunicado do INSS, a suspensão se dá "tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19)"
Mas é preciso atenção. “As perícias que estão suspensas são as revisionais, do pente-fino, de pessoas que estão afastadas há mais de dois anos, não é a perícia normal”, reforça a Secretária-Geral do Sindicato dos Servidores do Seguro Social e Previdência no Estado de São Paulo (SINSSP), Vilma Ramos.
A medida, que foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 de janeiro e passou a valer já no dia seguinte (12/01), não vale para os mutirões de perícia médica que já estavam programados e com viagens definidas pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF).
Os mutirões são ações programadas pelo INSS em regiões do país que reúnem um número maior de profissionais com o objetivo de reduzir o tempo de espera de atendimento pelos usuários para a perícia ser realizada.
Quem não fez prova de vida entre novembro de 2020 e dezembro de 2021cdeverá fazer já a partir do início de 2022.
A prova deve ser realizada nas agências do banco em que o segurado recebe a aposentadoria ou por meio de biometria facial ou digital no aplicativo Meu INSS. Para isso, é preciso ter cadastrada a biometria facial no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
É importante que todos os beneficiários ou parentes estejam atentos aos prazos para evitar “dores de cabeça” com o bloqueio dos benefícios. Veja o calendário do INSS com as datas para fazer a prova de vida.
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