INSS suspende perícias agendadas em todo o país. Em SP, nenhuma agência abriu
Médicos peritos se recusam a voltar ao trabalho presencial enquanto as agências não oferecerem condições de segurança contra o novo coronavírus. Em SP, sindicato entra com ação e impede reabertura
Publicado: 14 Setembro, 2020 - 13h41 | Última modificação: 14 Setembro, 2020 - 13h49
Escrito por: Redação CUT
A gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ignorou os alertas dos servidores sobre a falta de condições de segurança para retorno ao trabalho presencial, determinou volta de perícias agendadas a partir desta segunda-feira (14) e fez centenas de trabalhadores perderam a viagem, pois ninguém foi atendido.
Em todo o país, todas as perícias médicas agendadas para esta segunda e para os próximos dias foram suspensas e não há data a volta. A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANPM) reafirmou na sexta-feira (11), quando o INSS anunciou a volta do atendimento presencial, que os médicos não voltariam a fazer atendimentos presenciais por falta de segurança.
E em São Paulo, nenhuma agência do INSS abriu porque o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social (SINSSP) entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o desembargador Gilberto Rodrigues Jordan decidiu suspender a reabertura, programada para hoje.
O desembargador argumentou que é preciso se preocupar com as pessoas que forem às agências do INSS sem Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado. Neste caso, determina: "deverá o INSS também providenciar que o segurado tenha EPI para que seu atendimento seja tão seguro quanto para os seus próprios servidores”.
A suspensão da reabertura das agências do INSS em São Paulo é válida até que sejam feitas novas vistorias e que seja apresentado um plano "eficaz e seguro" de retomada dos trabalhos, bem como a testagem para o coronavírus de todos os servidores e servidoras do INSS no estado. O INSS diz que vai recorrer.
Perícias só com segurança
Em nota, o INSS foi obrigado a reconhecer o problema que causou aos trabalhadores e trabalhadoras e se justificar sobre o cancelamento das perícias, mas ninguém sabe quando poderá, finalmente, fazer a perícia médica para receber o benefício.
"A Perícia Médica Federal, ligada à Secretária Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências do INSS para retornar à atividade presencial", diz trecho da nota, que seu afirmando: "Destacamos que, o segurado que tinha agendamento para avaliação pericial, deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS e telefone 135”.
O órgão não informou quando as perícias serão retomadas, mas explicou que, a partir de hoje, as inspeções nas agências serão feitas em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. "Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nessas unidades", acrescentou.
Quando confirmada a nota data para remarcação das peridias, a retomada doa atendimento presencial será anunciada no site covid.inss.gov.br, onde também estão disponíveis informações sobre os protocolos de segurança adotados e um mapa das agências abertas atualmente.
Só 12 agências têm condições de segurança
De acordo com a associação dos médicos peritos, apenas 12 das mais de 800 agências do INSS com serviço de perícia médica no país foram aprovadas em vistoria realizada recentemente. Todas as outras apresentaram pelo menos uma "grave inconsistência" que impede o retorno da categoria a partir desta segunda (14).
A volta do trabalho presencial nas agência do país
Desde março fechadas para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), as agências do INSS fora de São Paulo devem seguir uma série de protocolos para retomar as atividades presenciais. Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura aferida. Se estiver com temperatura acima de 37,5 ºC, o segurado não poderá nem entrar.
As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado para evitar a formação de filas e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão EPIs durante os atendimentos.
Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não está no cadastro oficial) e reabilitação profissional.
Com informações da Agência Brasil e do UOL
