Órgão havia anunciado que paralisaria suas atividades por falta de verbas em função dos bloqueios orçamentários feito por Jair Bolsonaro (PL).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em nota junto ao Ministério da Previdência Social e do Trabalho, afirmou que suas agências estão funcionando normalmente. A informação ocorre cinco dias após o ofício enviado ao Ministério da Economia, pelo presidente do órgão, Guilherme Gastaldello, em que alertava que que as portas poderiam fechar por falta de verba, a partir desta quarta (7).
O INSS tem pedido recomposições orçamentárias há algum tempo, a ponto de alertar para dificuldade de realizar pagamentos de aposentadorias em dezembro. Mas o governo de Jair Bolsonaro (PL) tem bloqueado verbas para não estourar o limite de despesas imposto pelo teto de gastos públicos e com isso, a administração federal tem somente R$ 2,4 bilhões "para custear todas as despesas discricionárias dos órgãos, o que inclui compra de materiais e pagamento de contratos”.
Diante dessa grave situação Gastaldello disse que isso poderia levar ao fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizados.
Atualmente há cerca de 18 mil pessoas trabalhando no INSS. Entre funcionários do instituto, ouvidos pela reportagem da CNN, que divulgou a informação sobre o ofício enviado ao Ministério da Economia, o cenário é descrito como “fim do mundo” ou, tecnicamente, um shutdown, termo em inglês que significa “desligar”, e que assombra diversos órgãos públicos neste fim de ano devidos aos bloqueios de recursos, anunciados pelo governo federal.
Tanto que, no ofício, Gastaldello afirmou que, apesar dos esforços do INSS e da parceria do Ministério do Trabalho, que, segundo o presidente do instituto, “auxiliou com orçamento enquanto foi possível”, o órgão irá adotar medidas de “caráter emergencial”. Além dos bloqueios, explica que a mudança de cenário se dá também por causa da “informação de que as demandas de créditos suplementares não serão atendidas em razão do cenário restritivo resultante da avaliação de receitas e despesas primárias do 5º bimestre”.
Após voltar atrás da decisão de fechar as agências do órgão, o presidente do INSS não se pronunciou.