Instituto Patrícia Galvão lança dossiê sobre violência sexual

Na semana do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Instituto Patrícia Galvão lança uma plataforma digital com informações sobre assédio sexual, estupro e a violência de gênero online, com intuito de ajudar as vítimas e aqueles que quiserem apoiá-las. O chamado Dossiê Violência Sexual é resultado de consultas envolvendo médicas, psicólogas, advogadas, promotoras, defensoras, autoridades policiais e especialistas de diferentes áreas que levantaram informações e orientações para ajudar a sociedade a enfrentar esse problema.

Na plataforma, os usuários encontram as definições para os tipos de violência, os direitos e os serviços às vítimas, dados e uma discussão sobre o papel da imprensa no combate às violações dos direitos das mulheres. O objetivo principal, de acordo com a coordenadora editorial do Dossiê, Marisa Sanematsu, diretora chefe da organização social, é fornecer informações para que as vítimas possam se proteger e ter suas garantias previstas em lei, seja pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, para registrar uma denúncia, ou as delegacias especializadas ou não, assim como os serviços de saúde.

Sob o mote “a culpa não é da vítima” e “você não está sozinha”, o dossiê destaca a importância de apoiar e escutar as mulheres agredidas. “A gente tem aqui no Brasil uma cultura que naturaliza a violência contra as mulheres, então certas práticas que são consideradas muito comuns, gracejos, brincadeirinhas e tal, a gente vai perceber que na verdade se não tem o consentimento da mulher, é crime, é violência sexual. Qualquer tipo de violência sexual nunca é culpa da vítima, nunca pode ser dito que a vítima provocou, deu margem para que fosse cometida a agressão contra ela, porque a questão básica é que nada justifica uma violência, de qualquer tipo, tanto mais uma violência sexual onde é muito claro que o limite é o consentimento da mulher”, ressalta Sanematsu em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Apenas no estado de São Paulo, por exemplo, de acordo com balanço da Secretaria de Segurança Pública, só entre janeiro e setembro deste ano foram registrados mais de nove mil casos de estupro, o pior índice para o período desde 2013. A coordenadora do dossiê explica que, no entanto, o número desse tipo de agressão, entre outras, pode ser bem maior, dada a subnotifcação de casos, principalmente de violência sexual.

“O que a gente vê é que na maioria dos casos a vítima tem vergonha, medo, se sente culpada, tem medo das consequências, do agressor, então ela não faz o registro e não denuncia o crime à polícia. E, pior ainda, não vai atrás dos seus direitos, não só de denunciar, mas de ter atendimento de saúde, porque no caso do estupro é fundamental ter um atendimento de de saúde imediato,que garanta que a mulher receba os medicamentos para se proteger de eventuais infecções sexualmente transmissíveis e de uma gravidez que ela não vai querer levar adiante”, observa a diretora chefe.

Para Sanematsu, como destaca os movimentos de mulheres e os movimentos feministas, enfrentar essas dificuldades demanda uma política de Estado, e não de governo. Mas, até o momento, o atual governo de Jair Bolsonaro não parece sinalizar alguma medida nesse sentido. “O que nos preocupa neste momento é que a gente ainda não está vendo, efetivamente, um movimento do governo federal em direção ao cumprimento desse compromisso de enfrentamento à violência contra as mulheres.”

Nesta semana, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que todas as delegacias terão um atendimento especializado às mulheres, “nem que seja uma salinha pequeninha, rosa”, descreveu. Ao que a diretora chefe do Instituto rebateu: “não importa a cor da sala, a prioridade tem que ser o atendimento das mulheres”.