Intercâmbio Brasil-EUA: sindicalistas trocam experiências laborais

Uma iniciativa inédita uniu dirigentes sindicais brasileiros e norte-americanos para discutir e trocar experiências sobre os sistemas trabalhistas de seus países. O Programa de Intercâmbio de Líderes Trabalhistas Brasil/EUA, é fruto de uma colaboração entre o Governo Federal do Brasil e o dos Estados Unidos, assinado em 2023 pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos Estados Unidos, Joe Biden, à época. O objetivo da iniciativa inédita dos dois países foi promover os direitos e discutir a exploração dos trabalhadores.

"É a primeira vez nos mais de 500 anos de história do Brasil que sentamos com um presidente dos EUA, em termos de igualdade, para discutir a precariedade crônica no trabalho", disse Lula à época.

O evento que aconteceu na capital dos Estados Unidos, Washington, entre 05 e 19 de janeiro de 2025, envolveu uma ampla rede de instituições como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil, o Departamento do Trabalho dos EUA (DOL), e organizações como o Institute for Latin American and Iberian Studies (ILAIS), a Florida International University (FIU), a United Food and Commercial Workers International Union (UFCW) e a Escola Dieese de Ciências e Trabalho. Ainda houve contribuições do Solidarity Center e da Catholic University of America, além da participação de dirigentes de diversas categorias profissionais.

Do Brasil, foram 13 pessoas, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e das centrais sindicais CSB, Nova Central, Força Sindical, UGTA e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Para Tadeu Porto, Secretário Adjunto de Comunicação da CUT, esse intercâmbio representa um esforço conjunto para fortalecer os movimentos sindicais e sociais de ambos os países. “Compreender as diferenças e semelhanças entre os sistemas trabalhistas permite que os líderes sindicais fortaleçam sua atuação estratégica na defesa dos direitos dos trabalhadores. Essa iniciativa mostra que, mesmo com diferenças culturais e legislativas, podemos identificar e refletir para melhorar tanto o ambiente de trabalho quanto as políticas laborais”.

CUT

Temas do Programa

Durante o programa, os participantes discutiram aspectos históricos e estruturais do mundo do trabalho nos dois países. Foram abordados os temas:

• Legislação trabalhista: comparação entre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira e a National Labor Relations Act (NLRA) dos Estados Unidos.
• Sistema de Justiça do Trabalho: Diferenças fundamentais entre os sistemas jurídico e administrativo de cada país.
• Negociação coletiva: introdução às práticas norte-americanas de negociação coletiva, com foco no papel dos representantes sindicais.

Algumas diferenças entre os sindicatos

O intercâmbio mostrou que as diferenças sindicais entre os dois países são enormes.  Muito por conta de a constituição norte-americana atravancar a ação dos sindicatos, por exemplo: “o sindicalista não pode abordar o trabalhador dentro das fábricas para uma greve ou coisa parecida. O que dificulta a ação deles, obrigados a falar com o trabalhador indo em suas casas”, explica Jorge Lima, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

“A forma como atuam, eu trouxe como aprendizado para o meu ramo e para o meu sindicato. Como eles enfrentam dificuldades para acessar os locais de trabalho diretamente, eles focam muito no trabalho com as comunidades onde os trabalhadores vivem”, acrescentou Paula Proença, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba e Região e Dirigente da CNTRV-CUT.

Outra questão que deixou a comitiva brasileira surpresa foi que, enquanto no Brasil uma greve consegue paralisar completamente uma empresa, pressionando empregadores a negociar, nos Estados Unidos o cenário é bem diferente. Lá, as empresas têm permissão legal para substituir trabalhadores em greve, especialmente em paralisações econômicas, como as que buscam aumentos salariais. Esse mecanismo cria um clima de insegurança para os empregados, que sabem que podem perder seus postos definitivamente. Como resultado, mesmo durante uma greve por melhores salários, a produção continua com a contratação de substitutos, enfraquecendo a mobilização sindical. 

CUT  

Visitas e parcerias

Além das discussões, o intercâmbio incluiu visitas à embaixada do Brasil nos EUA, ao Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB) e ao Departamento de Trabalho dos Estados Unidos e a AFL-CIO, maior federação sindical norte-americana.

 “O programa de Intercâmbio de Líderes Trabalhistas Brasil/EUA reforça como o diálogo internacional e o aprendizado mútuo são essenciais para fortalecer a classe trabalhadora e avançar nas pautas sociais”, afirmou Tadeu Porto.