Condução coercitiva de Eduardo Guimarães foi ataque ao direito de sigilo da fonte
Um ato em desagravo ao blogueiro Eduardo Guimarães, ocorrido nesta terça (21), mobilizou grande parte da comunidade jornalística de São Paulo e repudiou a condução coercitiva do comunicador pela Polícia Federal, determinada pelo juiz Sergio Moro. A PF, sem que Guimarães tivesse acesso a seu advogado, interrogou-o para que ele confirmasse a identidade da fonte que antecipou ao Blog da Cidadania a condução coercitiva do ex-presidente Lula, em 4 de março de 2016. A polícia também pressionou o blogueiro para que ele detalhasse como era sua relação com a fonte, numa ação manifestamente abusiva e ilegal. O direito ao sigilo da fonte está inscrito na Constituição, no Artigo 5, Inciso XIV.
No evento, o blogueiro declarou que a ação realizada pela PF foi um ato de vingança do juiz Sérgio Moro, por suas posições políticas e por ter feito representação contra o juiz, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015. Ele também afirmou que o fato não é uma tentativa de calar apenas ele, mas a todos que divergem das posições tomadas pelo juiz. "Tenho medo de ter medo. Porque o medo obriga a gente a não falar, a ocultar as coisas que a gente tem para dizer e, ao fazer isso a gente deixa de defender os valores democráticos e deixa de defender o direito de expressão", no ato de desagravo a ele e pela a liberdade de expressão. "Eu movi uma ação contra ele junto ao CNJ, em 2015, porque abusou do poder dele e encarcerou uma pessoa por uma semana. Essa pessoa foi exposta em toda a mídia, e ele havia se enganado. Não era a pessoa certa, mas a imagem dessa pessoa vai ficar por aí para sempre. O CNJ arquivou minha queixa. Hoje, nesse dia 21 de março, ele me deu razão, ele abusa do poder que tem", explicou Eduardo, que afirmou que o juiz Sérgio Moro parece acreditar que é um super-herói, assim como o retratam em veículos e comunidades de direita.
Presente à manifestação, a secretária de Formação da CUT, Rosane Bertotti, lembrou que “minha origem é a agricultora familiar. Na agricultura, quando se fala em fonte, se fala em água, que para nós é vida, porque é essencial para nossa atividade. Para quem trabalha com comunicação, a fonte também é vida, porque sem ela a informação não chega”. Desse modo, Rosane destacou a ligação entre a preservação do sigilo da fonte, atacada pelo juiz Moro, e o direito da sociedade à informação.
Na mesma linha, o blogueiro Eduardo Guimarães destacou: "Isso é muito perigoso para todos nós. O regime está endurecendo". Ele e o jornalista Renato Rovai, que conduziu o encontro, ressaltaram que os protestos contra a ação arbitrária promovida contra ele e as manifestações de solidariedade vieram até mesmo de jornalistas da grande imprensa. Ele também relatou telefone que recebeu do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a ação arbitrária sofrida pelo blogueiro àquela vivenciada por ele, em março do ano passado, também levado para depor de maneira coercitiva, em outra ação pirotécnica da PF.
O jornalista Rodrigo Vianna também fez duras críticas às ações de Sérgio Moro. "Esse juiz que veste camisas negras, que é um privilegiado, que ganha acima do teto constitucional. Um sujeito que divulga telefone de presidente da República, que divulga conversas pessoais da ex-primeira-dama, um sujeito que vai a encontro com políticos do PSDB e fica dando risada e falando no ouvido do Aécio, isso não é um juiz faz tempo. Isso é um justiceiro. Um cara que vai no Facebook e pede apoio popular, é um justiceiro de filme de bangue-bangue, e é assim que temos que tratá-lo."
O ator Sérgio Mamberti também comparou o ocorrido com os anos de chumbo da ditadura, em especial o caso envolvendo o jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, morto nas dependências do DOI-Codi, em outubro de 1975, após ter sido intimado para depor.
"Quem sofreu com a ditadura sabe que esse processo que está instalado no Brasil é um processo ilegítimo, golpista e ditatorial. Eu era muito próximo do Vladimir Herzog. Ele foi levado da mesma maneira, para testemunhar – a única diferença era que era um general – foi levado coercitivamente. Também chegaram de madrugada, quando levaram o Vladimir. No final da tarde, entregaram o cadáver dele."
Já o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues comparou as ações contra Eduardo Guimarães aos abusos cometidos pela polícia, que adentraram a Escola Florestan Fernandes sem qualquer amparo legal. "Tenho certeza, como se diz lá na roça, que a gente só joga pedra em árvore que dá fruto. Conte com as foices do MST."1