Juiz Federal decide que Neymar Jr deve pagar multa por sonegação, fraude e conluio
Valor não foi divulgado, mas multa original ao jogador da seleção brasileira de futebol era de R$ 188 milhões. Para a Receita Federal, a família de Neymar simulou negócios a fim de pagar menos impostos
Publicado: 03 Novembro, 2022 - 17h04 | Última modificação: 03 Novembro, 2022 - 17h14
Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha
O atacante do PSG da França e da Seleção Brasileira de Futebol, Neymar Jr, terá de pagar uma multa à Receita Federal por sonegação, fraude e conluio, depois que o juiz da 3ª Vara Federal de Santos, Décio Gabriel Gimenez, entendeu que a família do jogador simulou negócios para pagar menos impostos.
Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso, tanto de Neymar quanto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o órgão responsável por defender o Estado.
Neymar Jr, em 2013, teve o passe mais valorizado da história do futebol mundial , na época no valor de 17,1 milhões de euros, ao ser vendido do time do Santos F.C para o espanhol Barcelona. Anos depois uma investigação na Espanha constatou que o total da transação foi ainda maior: 86,2 milhões de euros.
Para a Receita Federal brasileira, quando Neymar Jr jogava no Santos, seus pais (Neymar e Nadine) abriram duas empresas para administrar sua carreira, negociar seus direitos e receber verba de contratos que o jogador assinava. Entre 2011 e 2013, o Barcelona pagou 40 milhões de euros a uma dessas empresas para ter o direito de contratar Neymar quando ele saísse do Santos.
A empresa pagou imposto de renda por essa transferência, mas com uma alíquota menor, especial para pessoas jurídicas. A Receita entendeu que o valor pago pelo Barcelona era destinado a Neymar como pessoa física e, portanto, deveria ser tributado em 27,5%. O jogador deveria ter pago 11 milhões de euros em impostos no Brasil, mas acabou pagando 8 milhões na Espanha. Como recebeu uma multa de sonegação de 150% sobre esse valor, a dívida total estaria em 7,5 milhões de euros. O montante ainda teria que ser corrigido pela taxa de câmbio da época e pela taxa Selic, segundo cálculos feitos por um tributarista a pedido do UOL.
Apesar da decisão do juiz brasileiro, Neymar Jr conseguiu a pedido dos seus advogados, com que os valores pagos em impostos na Espanha sejam abatidos na dívida no Brasil, estimada em R$ 188 milhões. O valor do abatimento não foi divulgado porque é preciso ainda fazer os cálculos ao final do processo, depois de uma série de decisões favoráveis ao atacante.
Com informações do UOL
