Juíza afasta agentes acusados de agredir e torturar Rodrigo Pilha

Dois agentes da polícia penal serão afastados de forma preventiva em decorrência de denúncias de agressões e tortura ao ativista político Rodrigo Grassi Cademartori, mais conhecido como Rodrigo Pilha, no presídio da Papuda. A decisão foi tomada pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O pedido de afastamento e de apuração das denúncias foi feito pelas comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal –equivalente local às assembleias legislativas dos estados.

Rodrigo Pilha foi detido em 18 de março por agentes da Polícia Federal após realizar protesto portando faixa com dizeres “Bolsonaro Genocida”. Ele estava junto com outros três companheiros. Ameaçados de processo com base na Lei de Segurança Nacional, os ativistas acabaram liberados, mas a PF acabou detendo Pilha em seguida, a pretexto de executar um processo antigo por desacato a policiais. Pilha foi conduzido à Papuda, onde teria sofrido agressões e tortura, além de passar por maus tratos e permanecer detido em condições degradantes.

As agressões contra Rodrigo Pilha dentro da prisão foram reveladas pelo jornalista Guga Noblat e ampliadas pelo editor da revista Fórum, Renato Rovai. Em 12 de abril, o ativista obteve decisão favorável a migrar para regime semiaberto, devendo retornar à prisão após cumprir expediente em seu trabalho.

A magistrada relata, em sua decisão, que determinou o encaminhamento de Pilha ao Instituto Médico Legal (IML) e colheu depoimento do ativista. Pela decisão, os policiais suspeitos cumprirão atividades administrativas, fora das unidades prisionais, pelo prazo de 60 dias, segundo informou o site Metrópole. A juíza Leila Cury, depois de ouvir todos os envolvidos no processo, determinou à Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) o afastamento dos policiais. O objetivo é “garantir o resguardo do interesse público e evitar a criação de óbices a uma possível apuração de falta ou colheita de provas, garantindo a lisura das apurações”.

Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) é preciso investigar com todo rigor necessário. “Fundamental o afastamento dos policiais penais suspeitos da prática de tortura na unidade prisional. Vão cumprir serviços administrativos e ficar fora do local, o que ajuda no processo”, afirmou. Kokay é titular da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Estamos recebendo uma série de outras denúncias de tortura e é preciso dar um basta a isso. Trata-se de prática criminosa defendida pelo presidente da República, mas que precisa ser contestada em nome da democracia, cidadania e da dignidade humana”, afirmou a parlamentar.

Ilegalidades

À reportagem, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, Fábio Felix (Psol), disse que o afastamento dos policiais investigados é fundamental. “O caso de tortura sofrido por Rodrigo Pilha e outros internos reflete um sistema falido, incapaz de ressocializar e reprodutor de violências. O afastamento dos servidores que praticam ilegalidades é muito importante pra honrar os que trabalham direito. Espero que Pilha seja libertado o quanto antes.”