Juiza dá 48 horas para Cozinha Solidária do MTST deixar ocupação em Porto Alegre

A juíza federal Ana Maria Wickert Theisen determinou na noite desta terça-feira (5) que os organizadores da Cozinha Solidária da Azenha, em Porto Alegre, tem um prazo de apenas 48 horas para deixar o imóvel. A ocupação foi realizada no último dia 26 de setembro e, de lá para cá, a cozinha já distribuiu mais de 900 marmitas para a população carente do bairro. 

A decisão ocorreu horas após uma reunião mediada por ela entre representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que organiza o projeto social, e da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para discutir o processo de reintegração de posse do terreno. Durante a reunião, não houve consenso entre as partes para definição de um prazo, o que levou a juíza a definir que iria decidir sozinha ainda na terça.

A União, proprietária do terreno em que o projeto foi instalado, ingressou com um pedido de reintegração de posse já no dia 27 de setembro, obtendo uma liminar favorável no mesmo dia. Representantes do MTST tentaram reverter a decisão e abrir um canal de diálogo para a manutenção da Cozinha, mas obtiveram na segunda instância apenas uma decisão favorável a manter o projeto funcionando, enquanto não ficava definido um prazo para a reintegração de posse. Como resultado, foi agendada a reunião entre as partes sob mediação da juíza.

No despacho, a juíza afirmou que o encontro teve como foco apenas a tentativa de se encontrar um consenso entre a União e os organizadores da Cozinha Solidária a respeito de um prazo para a desocupação, assim como as condições em que isso ocorreria. A União pediu a desocupação em 24 horas, o que foi negado pela juíza. Já o MTST não propôs prazo para deixar o imóvel.

Eduardo Osório, membro da coordenação estadual do MTST, destacou que a juíza não estava interessada em debater a fome, mas sim de encaminhar uma decisão sobre a reintegração de posse da propriedade reivindicada pela União. Segundo ele, a Cozinha Solidária da Azenha deverá continuar, seja no local em que está hoje, seja em outro local do bairro. 

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, visitou a Cozinha Solidária no dia da ocupação, levando cestas básicas de alimentos e prestando apoio e solidariedade. Ele destacou que a iniciativa do MTST vem na mesma linha do projeto CUT com a Comunidade, que tem ajudado centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social na periferia da Capital desde o início da pandemia.

Juliana Morra, uma das coordenadoras do projeto, reforçou nesta quarta-feira (8) que a Cozinha segue funcionando no momento. “A gente recebeu ontem a notícia. O MTST vai seguir cozinhando, seja nessas 48 horas, seja nas próximas 72 horas. O movimento não vai parar de cozinhar em qualquer momento”, diz.

Ela afirmou que o movimento continua mobilizado e que, nesta manhã, a Cozinha recebeu o apoio de moradores e comerciantes do bairro. “Tem muita gente hoje de manhã na Cozinha, fazendo esse trabalho com a gente, conversando com as pessoas, se aprochegando na Cozinha, querendo saber o que faz nessa situação. Acho que o que fica dessa situação toda é que a gente está, mais uma vez, está provando a força que os movimentos sociais têm e que o MTST não é só um movimento que luta por moradia, mas um movimento que luta pelo direito à cidade, seja pautando a moradia ou a fome”, afirma Juliana.

Em nota, o MTST destacou que o imóvel, que pertence à União, estava abandonado, sem uso e sem função social, e que ficará vazio novamente ou será oferecido à especulação imobiliária.

“Em Porto Alegre, mais de 160 mil pessoas estão em situação de vulnerabilidade social. Somente no último ano, a população de rua aumentou em 40%. O MTST nunca saiu das ruas, porque sabe do compromisso que tem com a transformação social e com a vida das pessoas. Já a Justiça brasileira optou por, mais uma vez, se colocar contra o povo. Com tanta gente sem ter o que comer, seguiremos com o propósito de combater a fome, oferecendo comida de qualidade a quem precisa”, diz trecho do texto.