Julgamento de habeas corpus de Rafael Braga é adiado
Dois desembargadores votaram pela manutenção da prisão. “O caso de Rafael Braga diz muito sobre nós, enquanto país: injusto, desigual, racista e cínico”, afirma ativista
Publicado: 01 Agosto, 2017 - 18h44 | Última modificação: 01 Agosto, 2017 - 19h53
Escrito por: Igor Carvalho
Na tarde desta segunda-feira (1), 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) iniciou o julgamento do pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Rafael Braga. A audiência foi interrompida quando, após dois votos favoráveis pela manutenção da prisão do jovem, o desembargador Luiz Zveiter pediu vistas do processo, provocando o adiamento da decisão.
A prisão de Rafael Braga é contestada por diversos movimentos e militantes que lutam contra o racismo. “O caso dele diz muito sobre nós, enquanto país: injusto, desigual, racista e cínico. A prática habitual do encarceramento a partir de uma seletividade racial-penal, a mentira da guerra às drogas, que justifica o genocídio negro são traços da continuidade escravocrata. O maior problema político do Brasil é o racismo”, afirma Douglas Belchior, fundador da UneAfro. “Isso tudo está simbolizado nesta tarde de 1 de agosto de 2017, na negação do HC para um rapaz que não tem mãe desembargadora, preso há 4 anos, por ser negro”, encerrou.
Lucas Sada, advogado de Rafael Braga, lamentou o adiamento e lembrou que as manifestações de rua em apoio ao jovem podem influenciar a decisão dos desembargadores.
“Temos uma vítima que não é acusada de matar, estuprar e nem torturar ninguém. Mostramos tudo tecnicamente no julgamento que não há motivo para a prisão, ele é acusado de uma conduta que não tem gravidade concreta, foi preso sozinho e sem resistir à ação policial. Isso por si só não justifica uma prisão para manter a ordem pública”, explicou o advogado.
Rafael Braga Vieira ficou conhecido durante os protestos de 2013, após ser o único preso condenado na ocasião, por ter em sua mochila uma embalagem de Pinho Sol. Em abril deste ano, o jovem voltou a ser detido, após ser acusado por tráfico de drogas por ter em sua posse, de acordo com a versão policial, 0,6g de maconha e 9,3g de cocaína. O jovem foi condenado a 11 anos e três meses de prisão com base apenas no depoimento dos dois agentes policiais que o prenderam.
