Em carta ao STF, juristas e advogados europeus e latino-americanos manifestaram preocupação com as irregularidades no julgamento de Lula e com os obstáculos criados para impedir a sua liberdade
As denúncias contra as irregularidades no processo do ex-presidente Lula mais uma vez ultrapassam as fronteiras brasileiras. Em carta enviada nesta quinta-feira (9), de Paris, à presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, dez juristas e advogados europeus e latino-americanos manifestaram preocupação com as irregularidades no processo que conduziu Lula à prisão e com os entraves que têm sido criados desde então para evitar sua libertação.
Eles pedem na carta que a legalidade seja respeitada “com rigor e independência” e citam como graves ocorrências os grampos telefônicos divulgados pela imprensa, com a autorização do juiz Sergio Moro, que continham conversas entre Lula e Dilma Rousseff e a anulação do habeas corpus conferido à Lula pelo desembargador Rogério Favreto.
Os juristas internacionais entendem que a anulação foi consequência de uma “intervenção ilegal e fora de qualquer marco processual partida do senhor Sergio Moro”.
O grupo apontou, ainda, “o caráter precipitado, desleal e parcial do processo que determinou a reclusão do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, acontecido em uma temporalidade inédita , comparativamente à tramitação de processos do mesmo tipo material e formal”.
Na carta, os juristas ligam todas essas “irregularidades e anomalias” a uma “pressão midiática muito forte, alimentada pelo jogo de ambições pessoais”.
O documento é assinado pelos renomados juristas Baltasar Garzon, da Espanha, Luigi Ferrajoli, da Itália, e William Bourdon, da França. A carta também é assinada por outros nomes, como o jurista Emilio García, presidente da Fundação Sul Argentina, e o presidente de honra da Liga de Direitos Humanos (LDH), Henri Leclerc.
Além de Cármen Lúcia, receberão o documento o presidente da França, Emmanuel Macron, o presidente de governo da Espanha, Pedro Sánchez, e o primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa. Uma cópia da carta também será enviada de forma simultânea aos dez ministros do STF e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.
> Acesse aqui a carta na íntegra
BANNER