Justiça condena Eletrobras por ofensas do presidente da estatal a trabalhadores

A Eletrobras  foi condenada em primeira instância em ação por danos morais coletivos, movida pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ), por ofensas e acusações infundadas aos trabalhadores da estatal, feitas por seu presidente, Wilson Pinto Ferreira Júnior.

 

A ação contra a estatal se baseou nas afirmações feitas por Wilson Pinto Jr., como representante da Eletrobras, durante reunião com sindicalistas, em junho de 2017, quando discutiam o plano de reestruturação que previa redução de horas extras, periculosidade, sobreaviso, redução de custos administrativos, centro de serviços compartilhados. Em razão do descumprimento do acordo coletivo, chamou-se o encontro entre o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e a direção da Eletrobras.

 

Durante essa negociação, conforme registrado em áudio gravado por participantes, o presidente da empresa “passou a desferir ofensas a trabalhadores integrantes da categoria profissional, principalmente ao posto de gerência, atribuindo-lhes a pecha de ‘inúteis’, ‘vagabundos’ e ‘safados’’, explicam os documentos citados na sentença, proferida no último dia 7 de novembro.

 

A declaração repercutiu em todo o território nacional, noticiada em veículos de comunicação de ampla repercussão, como O Globo – por meio do seu portal G1, Estadão, Veja, Correio Braziliense, Folha de S. Paulo, revista Fórum, além de blogs, vídeos no YouTube e postagens em redes sociais.

 

O presidente da Eletrobras reiterou os insultos em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na GloboNews, no dia 11 de janeiro de 2018, acrescentando, ainda, a insinuação de que os empregados “pulam as catracas”, sem apresentar provas nem especificar os supostos infratores. O entendimento dos autores da ação é de que Wilson Pinto Jr. acabou por ofender de forma generalizada o quadro de trabalhadores.

 

A sentença, assinada pela juíza do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti, condena a Eletrobras a pargar uma indenização de R$ 40 mil, destinada  aos trabalhadores representados pelo Senge RJ, por danos morais coletivos. Estima-se que a estatal empregue cerca de 200 engenheiros.  

 

O Senge RJ, contudo, vai recorrer à segunda instância, no Tribunal Regional do Trabalho, na tentativa de aumentar o valor da indenização concedida.

 

As declarações do presidente da Eletrobras sobre os empregados já haviam resultado em sanção de advertência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, seguindo voto do relator, Américo Lacombe, aprovada por unanimidade. “O presidente da Eletrobras teria em reunião com gerentes, dirigentes e empregados da Eletrobras, se referido e utilizado termos depreciativos em relação a empregados da Eletrobras, o que evidentemente não compõe com a conduta que se espera do exercício desse cargo”, explicou o presidente da comissão de Ética, Mauro Menezes, em reportagem de O Globo, de 27 de junho.