A ré é Jaqueline Soares Oliveira, comerciante de Itamaraju, que chamou Valmir Assunção de macaco, teve bens penhorados para pagar R$ 6 mil de indenização ao deputado que ofendeu
Uma comerciante do município de Itamaraju (BA) foi condenada pela Justiça por injúria racial e pagou uma indenização no valor de R$ 6 mil ao deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).
A ré é Jaqueline Soares Oliveira, que chamou o deputado de macaco nas redes sociais em abril de 2020.
Reportagem de Caio Matos, do Congresso em Foco, relata que a 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de um veículo de Jaqueline para pagar a indenização, as custas processuais e os honorários advocatícios.
A indenização foi paga neste 21 de março, data que celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, além dos 20 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
“Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta”, afirmou o parlamentar em nota enviada à imprensa.
Valmir destinará o valor da indenização para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itamaraju.
“A empresária foi condenada, mas essa experiência jamais será esquecida”, disse o deputado baiano.
A experiência negativa inspirou o deputado a apresentar o Projeto de Lei (PL) 3857/21, enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo. O projeto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do plenário.