Justiça determina retirada de outdoor de apoio a Bolsonaro em Bento Gonçalves

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de um outdoor de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nas margens da BR-470, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. A decisão foi publicada na segunda-feira (4) com prazo de 24 horas para a remoção.

O painel havia sido instalado em fevereiro deste ano no entroncamento da rodovia com a Rua Antônio Michelon, entre o acesso ao Vale dos Vinhedos e a Pipa Pórtico, segundo reportagem do Zero Hora.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que avaliou haver propaganda antecipada e utilização de meio de comunicação proibido pela legislação eleitoral. O prazo para a remoção chegou a ser ampliado para 48h, mas na manhã desta terça-feira (5) a decisão já havia sido cumprida. 

No pedido protocolado na última sexta-feira (1º), o MPE justificou que a infração à lei eleitoral ocorreu devido à utilização do slogan da campanha de Bolsonaro em 2018. A frase, na avaliação do promotor eleitoral Alécio Nogueira, remete à candidatura do presidente à reeleição.

No entanto, segundo avaliação do MPE, a principal irregularidade foi a utilização de outdoor para a publicação de conteúdo eleitoral, o que é proibido pela legislação. A conclusão de que o conteúdo do outdoor tem objetivos eleitorais também se deve ao uso do slogan da campanha de 2018.

Outdoor teria custo de R$ 1,7 mil mensais

O painel creditava a autoria ao "Grupo de Apoiadores de Bento Gonçalves-RS". De acordo com Nogueira, trata-se de um grupo de amigos que se juntou para pagar os custos da publicação. "O contrato teve início em 15 de fevereiro com duração de seis meses, no valor de R$ 1,7 mil mensais", conforme a matéria de ZH.

"O contrato iria até 15 de agosto, que é véspera do início da propaganda eleitoral. Quem fez era consciente disso. A propaganda irregular independe do candidato. Muitos dizem que é bem privado. Estando exposta ao público, pode ser avaliado pelo impacto que causa", afirmou o promotor.

Na decisão a juíza eleitoral de Bento, Romani Terezinha Bortolas Dalcin, acatou ambos os argumentos do MPE. O documento afirma que o outdoor "apresenta pedido explícito de voto na medida em que promove a recandidatura do atual presidente e pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro, indicando realização de propaganda eleitoral extemporânea".

Sobre o meio utilizado pela publicação, a magistrada afirma que "sendo a utilização de outdoors proibida na propaganda eleitoral, inclusive na propaganda intrapartidária (interna dos partidos), é inconcebível pensar que tal conduta possa ser admitida num período anterior, na chamada pré-campanha.

Caso o painel não fosse removido pelos próprios responsáveis no prazo estipulado, a própria Justiça poderia determinar a retirada por terceiros. Como o material não está mais exposto, a decisão é considerada cumprida.

Cidade onde foi cancelada palestra do presidente do STF

Bento Gonçalves é a mesma cidade turística gaúcha, famosa pela produção de vinhos, onde o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, faria uma palestra em 3 de junho, numa promoção da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços (CIC). Em 26 de maio, no entanto, o evento foi suspenso. O STF justificou o cancelamento "por recomendação da equipe de segurança", como relevou o G1. 

Na ocasião, a Associação dos Juízes do RS (Ajuris) afirmou que o evento foi cancelado "em razão de ameaças e de afirmação de boicote pelos patrocinadores". Nas redes sociais, apoiadores de Bolsonaro comemoraram.

Serra e Vale do Caí possuem vários outdoors de Bolsonaro

A ação movida pelo MPE diz respeito a um outdoor específico, sendo que há iniciativas semelhantes em várias estradas da Serra, inclusive em vias urbanas, e do Vale do Caí.

Em Caxias do Sul, por exemplo, há pelo menos quatro placas: na Avenida São Leopoldo, na BR-116, na RS-453 e no bairro Marechal Floriano.

No Vale do Caí existem outdoors em Harmonia, Pareci Novo, Feliz, São Sebastião do Caí e Bom Princípio, onde foi montado na RS-122, no entroncamento com a RS-452, quase em frente ao posto da Polícia Rodoviária Estadual.

Conforme Nogueira, cabe ao promotor eleitoral de cada município avaliar os casos e dar o encaminhamento necessário, se entender que há irregularidade. "Todos os promotores receberam ofício do procurador regional, pedindo que reunisse fotos e documentos para encaminhar a Porto Alegre para análise de abuso de poder econômico", salientou o promotor de Bento Gonçalves.