Lançado Comitê do Plebiscito Popular no RS para mobilizar contra privatizações

Com a participação de centrais sindicais, movimentos sociais, frentes populares, lideranças de partidos políticos e outras entidades representativas, foi lançado o Comitê do Plebiscito Popular no Rio Grande do Sul.

O ato ocorreu de forma virtual na noite desta quarta-feira (14), através da plataforma Zoom, reunindo mais de 400 participantes, além de transmissão ao vivo em várias páginas pelo Facebook e no Youtube com milhares de visualizações.

O comitê é uma reação da sociedade à política nefasta de privatizações do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), do governador Eduardo Leite (PSDB) e de vários prefeitos alinhados com esse projeto de destruição do estado, retirada de direitos dos trabalhadores e entrega do patrimônio público para grandes empresários e o mercado financeiro.

Governador rasgou promessa eleitoral

A gota d’água foi a derrubada do plebiscito estabelecido na Constituição Estadual sobre a privatização de estatais. Primeiro, os deputados governistas aprovaram o fim da consulta popular para a venda da CEEE, CRM e Sulgás. Agora, eles acabaram com essa regra democrática para a entrega da Corsan, Banrisul e Procergs, rasgando a promessa de campanha eleitoral do governador de que "manteria a Corsan e o Banrisul como empresas públicas".

Em nível federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem tocando uma agenda de privatizações, "passando a boiada" no patrimônio público. Venda de refinarias da Petrobras, liquidação da Ceitec, aprovação da venda da Eletrobras no Congresso, projeto de privatização dos Correios e desmonte da Caixa são alguns exemplos. Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) já anunciou a intenção de desestatizar a Carris, sendo que o DMAE e a Procempa também estão sob ataque da privatização.

A proposta dos organizadores é realizar na primavera um plebiscito popular sobre as privatizações de serviços essenciais e estratégicos para o desenvolvimento social e econômico do RS.

Manifesto já pode ser assinado

A consulta será feita em formato híbrido, através de uma plataforma de democracia participativa, garantindo o voto em cédula para comunidades sem acesso à internet. Para tanto, o comitê já organizou comissões de mobilização, finanças, comunicação e pedagógica.

Um manifesto, convidando a população gaúcha a somar-se à iniciativa, também já está publicada na internet para a coleta de assinaturas de apoio.

Clique aqui para assinar o manifesto.

Resistência popular contra as privatizações

Teve manifestações de apoio dos ex-governadores Tarso Genro, Olívio Dutra e Alceu Collares, do senador Paulo Paim (PT), de deputados do PT, do ex-ministro Miguel Rossetto e do ex-deputado Vieira da Cunha. Também falaram dirigentes da CUT-RS e centrais sindicais, federações e sindicatos que representam trabalhadores de estatais ameaçadas de privatização.

“Vivemos dias intensos e desafiadores, de reflexão e de encontro nas ruas, nas redes, nos olhares e marcharemos juntos com essa juventude maravilhosa, as mulheres e os negros para construir igualdades, combater injustiças e preconceitos e viver a democracia", afirmou o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci. "Todo o apoio ao plebiscito popular e, com o projeto CUT com a Comunidade, estaremos todos engajados na parceria e no diálogo que faremos com o povo do Rio Grande", destacou.

Todos os oradores defenderam o direito de o povo gaúcho participar da decisão sobre o futuro das estatais e, diante da retirada deste direito da Constituição, por meio de iniciativas do governo tucano e seus apoiadores, destacaram a importância da resistência popular contra as privatizações.

“Leite e Bolsonaro são marionetes do capital financeiro”

A tentativa de privatizar todos os serviços públicos foi criticada por João Pedro Stedile, integrante da coordenação nacional do MST. Segundo ele, esse é um reflexo da crise do capitalismo, quando os capitalistas correm para se apropriar dos bens da natureza, do patrimônio público e dos recursos públicos.

“É isso que eles fazem historicamente e estão fazendo. Por isso, deram o golpe na presidenta Dilma e instalaram esse insano no poder. Por trás de tudo isso, está o grande capital financeiro, que precisa se apropriar de tudo isso. No RS, temos um governador que se mostra como contrário ao Bolsonaro, mas está praticando a mesma política do governo federal”.

Leite e Bolsonaro são marionetes do grande capital financeiro, salientou Stédile. “É impressionante como eles não falam dos outros problemas, que são as finanças públicas. Eles só querem vender e vender, porque é isso que interessa ao capital. Por que ninguém fala das riquezas anuais que deixam de ir para os cofres públicos e vão para contas bancárias particulares? Por que ninguém fala da Lei Kandir?”

“Quero fazer um apelo para incluir o debate da privatização da Eletrobras, dos Correios e da Caixa, porque isso vai afetar também a vida dos gaúchos e gaúchas”, propôs o líder do MST.

Plebiscito fortalece organização da base

A importância do plebiscito como forma de organização da base foi muito destacada. Para Eliane Martins, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Desempregadas (MTD), o plebiscito possibilita que mesmo resistindo em faixas próprias, já que o movimento não é partidário, é preciso um esforço comum para a unidade.

“Precisamos vencer nossos limites, nossos métodos e nossas próprias barreiras como movimento da classe trabalhadora. Vamos organizar 28 regiões no Estado, mas depois não vamos abandoná-las. Aqui estamos falando da venda do patrimônio público e com isso nós estamos virando uma chave para a religação e organização de várias frentes de trabalho de base”, disse.

Segundo Eliane, é preciso mostrar de onde veio o patrimônio público e como tudo isso vai se perder se a proposta do governo se sobrepor. “Precisamos retomar os conteúdos estruturais que ligam nossa discussão com um projeto de sociedade e de desenvolvimento do estado. O plebiscito é uma chave de luta que precisa ser ligada a várias outras, num trabalho de base que é processual e perene, não apenas um evento”.

Entrega dos bens públicos é coisa do capitalismo

O teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff observou que a onda mundial de entregar os bens públicos é coisa do capitalismo que visa acumular tudo em poucas mãos para dominar os outros. Ele advertiu, porém, que há coisas que não podem ser privatizadas como exemplo, a área de energia, que é um setor estratégico; o Banco do Brasil, que significa soberania nacional; a infraestrutura, cujas rodovias e estradas não podem servir somente ao interesse particular; mas especialmente a água, que é um bem universal.

“Estamos numa grande campanha contra a privatização da Corsan. A água é um bem necessário para todo mundo, e não pode ser privatizada. O Banrisul é público, que atende aos gaúchos e gaúchas, aos pequenos agricultores e a todas as pessoas que precisam do serviço público. Privatizar a Petrobras também afeta a energia que move a máquina mundial e brasileira. Isso é perder a soberania e não queremos ser súditos de ninguém”, disse.

Boff defendeu “uma nação soberana, que atenda ao seu povo com os instrumentos que facilitem a vida de todo mundo, e não só os mais ricos”.

Assista à transmissão do ato de lançamento