Lei em Porto Alegre institui Dia em Defesa da Democracia em 8 de janeiro

Foi promulgada nesta segunda-feira (12) a lei municipal de Porto Alegre que torna 8 de janeiro como o Dia em Defesa da Democracia, no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município.

Como o prefeito bolsonarista Sebastião Melo (MDB) silenciou sobre o projeto, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), a promulgação da lei n° 13.496 coube ao presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB).

"Estamos instituindo esse dia, no calendário do Município, para que possamos refletir a respeito do período delicado que vivemos na gestão passada, do governo federal, com destaque para os trágicos incidentes do último dia 8 de janeiro em Brasília. Queremos reafirmar nossa luta em defesa da democracia, que é uma conquista dos brasileiros", afirmou Oliboni.

Porto Alegre é exemplo de democracia

O ato de promulgação, realizado no Salão Adel Carvalho, contou com a presença do vice-presidente da CUT-RS, Everton Gimenis, de dirigentes do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul (Sindjors), de integrantes de movimentos sociais e do deputado estadual Adão Pretto Filho (PT). 

Gimenis, que é também diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e suplente de vereador do PT, lembrou que em 8 de janeiro deste ano “tivemos um grande ataque à democracia, que atingiu na Praça dos Três Poderes o Palácio do Planalto, o STF e o Congresso Nacional”.

“Para que tal exemplo não seja mais seguido e se derrote de vez o bolsonarismo e os fascistas, essa lei é muito importante, mostrando que Porto Alegre é um exemplo de democracia para o Brasil e para o mundo”, ressaltou Gimenis. A capital gaúcha foi palco do Movimento pela Legalidade e o é berço do Orçamento Participativo e do Fórum Social Mundial.

O dirigente da CUT-RS lamentou a decisão de Melo que silenciou e devolveu o projeto aos vereadores. “Infelizmente, aqui em Porto Alegre, como não temos um prefeito democrata, porque é bolsonarista, ele não sancionou a lei e, por isso, a lei foi promulgada pela Câmara”, criticou.

Conscientização sobre importância da democracia

O projeto recebeu parecer favorável da maioria das comissões pelas quais tramitou na Câmara e, portanto, não foi levado ao plenário para votação, bastando a aprovação da redação final pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com a lei, em 8 de janeiro, o município deverá publicar, por meio de seus instrumentos oficiais na internet, mensagens de conscientização sobre a importância da preservação da democracia, do Estado Democrático de Direito e das instituições democráticas.

Sossmeier destacou a importância do ato. "É uma honra promulgar esta lei, como presidente desta Casa, que é de todos os órgãos o mais representativo da democracia e da participação popular em nossa Capital. Com essa proposta, reafirmamos o compromisso que essa Casa tem, há 250 anos, em defender a democracia, o Estado de Direito e os porto-alegrenses", disse.

Democracia deve estar acima das ideologias

O deputado saudou a iniciativa da Câmara e destacou que defender a democracia deve ser um compromisso “independente da bandeira partidária e das ideologias”.

Adão Pretto também se comprometeu a levar a proposição ao parlamento gaúcho, para que seja criado um “dia estadual de reflexão e defesa da democracia, que não caiu do céu e não brotou da terra, mas foi fruto de muita mobilização e lutas”.