Lei Orçamentária de 2019 pode reduzir em 52% verbas da agricultura familiar

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o projeto de Lei Orçamentária para 2019, que vem sendo discutido na Câmara dos Deputados, pode reduzir em 52% os investimentos destinados à agricultura familiar. As chamadas grandes áreas do setor como política agrária, meio ambiente e políticas sociais, entre outras, devem receber R$ 5,8 bilhões, ante R$ 12,2 bilhões repassados neste ano.

Em entrevista ao repórter Uélson Kalinovski, do Seu Jornal, da TVT, o presidente da entidade, Aristides dos Santos, explicou que o setor espera que o projeto ainda receba emendas para tentar reverter o quadro orçamentário, agravado pela Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos, e que prejudicará as condições de trabalho dos agricultores familiares, paralisando as atividades.

"Com o orçamento desse tamanho que o governo está propondo a gente vai ter muito problema com a produção de alimentos e vai sobrar para o consumidor", alerta o presidente da Contag. "Aumentará os preços porque a lei da procura é o que regula o 'chamado mercado capitalista'", explica.

Os agricultores aguardam ainda pela aprovação da Medida Provisória 842/2018, que permite a renegociação de dívidas rurais, enviada em setembro para votação no Senado Federal, mas que foi devolvida nesta segunda-feira (15) sob a justificativa de erros no texto da MP. O receio dos trabalhadores é que o governo também esteja recuando da proposta.

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