Lideranças condenam perseguição ao Instituto Lula

A decisão de um juiz substituto de Brasília de suspender as atividades do Instituto Lula levou lideranças de todo o país a se manifestar contra mais esse capítulo da perseguição judiciária e midiática sofrida pelo ex-presidente.

Diante da decisão absurda, o presidente da CUT, Vagner Freitas, manifestou seu inconformismo de forma enfática: "O fechamento do Instituto Lula é mais uma decisão autoritária, injusta e antidemocrática que está se tornando comum no Brasil desde que parte da mídia e do Poder Judiciário se uniram no processo de criminalização da política, em especial do Partido dos Trabalhadores e do presidente Lula”.

Vagner destacou: “O Brasil não precisa de xerifes! O Brasil precisa que a Constituição, o processo penal, o direito da defesa e o contraditório sejam respeitados. E mais que isso: que a democracia, os direitos da classe trabalhadora e Lula, o melhor presidente que o Brasil já teve, sejam respeitados”.

Juristas de todo o Brasil já haviam condenado a suspensão de atividades do Instituto, decisão que foi feita sem base legal, sem pedido do Ministério Público.

O senador Lindbergh Farias afirmou que “a decisão é ilegal, escandalosa e tem o objetivo de intensificar a perseguição política de que Lula é vítima. É urgente que denunciemos este descalabro completo antes que o completo e absoluto Estado de Sítio passe a vigorar no Brasil”.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) classificou a decisão como perseguição à maior liderança popular e da esquerda do Brasil. Para a deputada, o fechamento do Instituto Lula "se assemelha ao que foi o fechamento da UNE (União Nacional dos Estudantes), dos sindicatos e das associações, numa iniciativa violenta da Ditadura de 1964”, escreveu ela. “Com nova roupagem e formato, os autoritários atuais não se envergonham de repetir os mesmos objetivos daquela época. Impedem o funcionamento de uma instituição social, plenamente regular, com responsabilidades em andamento.”

Paulo Pimenta (PT-RS) se manifestou em plenário, defendendo que o fechamento do instituto representa um avanço do estado de exceção no país. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou o ato como “perseguição aberta e inconstitucional ao Instituto Lula”.

O ex-ministro da Defesa do Brasil Celso Amorim disse em entrevista que interromper o funcionamento de um instituto cujo objetivo é o debate de ideias, “você está começando a fechar as portas da liberdade de expressão, da liberdade de associação, da liberdade de reunião entre as pessoas”.

Para um dos membros da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogado de São Paulo, João Vicente Augusto Neves, “o problema é que temos julgadores que não têm a menor ideia do que estão julgando. Porque só uma pessoa que não tem a menor ideia do que é o Instituto Lula para tomar, ao seu talante, a decisão absurda de fechá-lo”.

Neves defendeu que “o Instituto Lula é um espaço de formulação do pensamento de esquerda protegido pela liberdade de pensamento consagrado em nossa Constituição. É muita idiossincrasia e pouco direito!”

Para o Coordenador Cível e Sócio da LBS Advogados, Rivadavio Anadão de Oliveira Guassú, “a determinação de suspensão das atividades do Instituto Lula representa um grave ataque à democracia. Trata-se de uma medida exacerbada, desprovida de amparo fático-jurídico razoável à aplicação da mesma”.

Guassú, que também é integrante da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, ainda afirmou que “esse tipo de medida não é aplicada nem mesmo àquelas empresas comprovadamente envolvidas em grandes esquemas de corrupção, às quais deveriam ser submetida, o que demonstra um claro objetivo de perseguição ao ex-presidente, bem como a todas àquelas entidades a ele vinculadas ou que, de qualquer modo, lhe prestam apoio.”