Lugar de criança é na sala de aula

Alunos, educadores e toda a sociedade devem estar conscientes sobre a necessidade de garantir uma educação de qualidade a todas as crianças e evitar que elas sejam usadas sob qualquer forma de exploração. Para reforçar este coro no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, a CNTE participa das campanhas mundial e nacional organizadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Internacional da Educação (IE) e diversas organizações brasileiras.

Com o tema "Dêem oportunidade às meninas: erradicando o trabalho infantil", a IE dá atenção especial às questões de gênero. Ela convoca os membros a realizarem atividades em seus países para chamar a atenção sobre a "situação intolerável de vulnerabilidade em que vivem meninas trabalhadoras".

Estima-se que 100 milhões de meninas são vítimas do trabalho infantil no mundo. Conforme a OIT, muitas delas realizam trabalhos similares aos desempenhados por meninos, se expondo a graves riscos.

No Brasil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e Frentes Parlamentares da Câmara dos Deputados se uniram à OIT e ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para denunciar esse tipo de exploração. No dia 3 de junho, foi lançada na Câmara dos Deputados a campanha "Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente Sem Trabalho Infantil". 

CNTE em ação

A CNTE enviou cartazes temáticos da campanha e uma série de recomendações de atividades às suas afiliadas, que podem ser realizadas para conscientizar a comunidade escolar contra o trabalho infantil. Entre as ações sugeridas, reforçadas pela IE, destacam-se a realização de reuniões com entidades estaduais ou municipais, como secretarias de educação e delegacias regionais do trabalho, e a sensibilização direta nas escolas por meio de palestras ou abordagem nas aulas pelos professores.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE), o trabalho infantil atingiu, em 2007, 10,8% da população brasileira entre 5 e 17 anos. Isto representa um contingente de cerca de 4,8 milhões de crianças e adolescentes.

Segundo a OIT, essas crianças estão expostas às piores formas de trabalho infantil e são envolvidas em atividades que prejudicam, de forma irreversível, seu desenvolvimento físico, psicológico e emocional.

"Nesse contexto, há o entendimento internacional de que a Educação é o caminho para o fim do trabalho infantil. O acesso a uma educação integral e de qualidade é a resposta direta e adequada para encerrar esse ciclo perverso", cita o site da OIT.