Após 580 dias como preso político, o ex-presidente Lula acaba de deixar a sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná
Depois de 1 ano e 7 meses mantido como preso político, o ex-presidente Lula acaba de ser solto. A decisão é do juiz titular da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, que acolheu o pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado nesta sexta-feira (8) pelos advogados de defesa de Lula.
Lula está se dirigindo a Vigilia Lula Livre onde a militância se manteve firme, solidária e presente nesses 580 de prisão, dando bom dia, boa tarde, boa noite, enfim, mostrando sempre que ele não estava nem nunca estaria sozinho. E isso, disse Lula várias vezes a quem o visitava, o ajudou muito a se manter firme e cheio de esperanças.
Depois, Lula deve vir para São Paulo, onde deverá se encontrar com familiares e amigos na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), de onde saiu, contra a vontade do povo, no dia 7 de abril de 2018, para cumprir a pena ilegal e injusta imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro, que virou ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL), que ajudou a eleger.
Quem é Danilo Pereira Júnior?
O magistrado é titular da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, mas tem delegado à juíza Carolina Lebbos decisões sobre a execução penal de pessoas condenadas na Operação Lava Jato, como é o caso de Lula, por ser constantemente chamado a cumprir outras funções no Judiciário.
O que possibilitou a soltura de Lula
A soltura de luta foi possível porque, nesta quinta-feira (7) à noite, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e decidiu por 6 votos a 5 que a prisão em 2ª instância é ilegal e contraria a Constituição que diz que o réu só pode ser considerado culpado e, portanto preso, após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.
Lula foi preso depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ratificou a sentença de Moro no caso do tríplex do Guarujá, apesar de não ter comprovação de crime muito menos provas. Detalhe: o imóvel não pertence nem nunca foi de Lula.
Outro caso
Além do processo do tríplex, Lula responde a outro no caso do Sítio de Atiabaia, que também não lhe pertence. A juiza Carolina Lebbos, da 12ª Vara, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por causa do sítio. Na pressa para condená-lo, Lebbos praticamente copiou a sentença do tríplex feita por Moro. Ela chegou ao cúmulo de chamar o sítio de tríplex.
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