O decreto determina a interrupção do tráfego aéreo e fluvial na região. A Aeronáutica vai controlar o espaço aéreo sobre o território indígena
O presidente Lula (PT) assinou, nesta segunda-feira (30), um decreto para combater o garimpo ilegal em Território Yanomami, em Roraima. O decreto determina a interrupção do tráfego aéreo e fluvial na região. A Aeronáutica vai controlar o espaço aéreo sobre o território indígena.
Além disso, em caso de atividade ilícita, aviões e equipamentos de apoio poderão ser interditados por agentes da Polícia Federal (PF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e de demais órgãos do governo.
O decreto também dá poder de atuação aos ministérios da Defesa, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos.
Lula tomou a decisão após se reunir com seis ministros do seu governo, a presidenta da Fundação Nacional Indígena (Funai), Joenia Wapichana, e o brigadeiro Marcelo Damasceno, comandante da Aeronáutica.
Da equipe de governo estavam os ministros Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Flávio Dino (Justiça), Silvio Almeida (Direitos Humanos), José Múcio (Defesa), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).
Em nota divulgada à imprensa, a Presidência da República explicou a decisão. "As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos."
"As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças", finalizou.
Saúde
Para prevenir e reduzir o risco de transmissão de doenças, o decreto também prevê que o acesso de pessoas ao território ocorrerá a partir de ato conjunto editado pelos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas.
Além disso, Lula autorizou a abertura ou a reabertura de postos de apoio da Funai e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde. Também autorizou ministérios a requisitarem bens, servidores e serviços necessários para:
- abastecimento de água potável;
- fornecimento de alimentos relacionados à cultura indígena;
- fornecimento de vestuário e calçados.
STF pede investigação de genocídio
Nesta segunda, Supremo Tribunal Federal (STF) determinou apuração de genocídio contra indígenas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O ministro Luís Barroso pede que autoridades do governo Bolsonaro sejam investigadas por omissão.
A ordem de Barroso também foi dada ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima.
O ministro também determinou que os órgãos apurem supostos crimes de desobediência, de quebra de segredo de Justiça e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e segurança dos povos yanomamis.
Com informações do UOL e BdF.