Demarcações devem ocorrer já no primeiro mês do mandato do petista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que restabelece as instâncias de controle do Fundo Amazônia, destravando os R$ 3,3 bilhões a que já tem direito e ainda deve passar a receber novos repasses —segundo o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), de mais de R$ 5 bilhões. Só a Alemanha já liberou 35 milhões de euros para o fundo. Veja abaixo.
Além de cumprir essa promessa caberá ao governo Lula realizar, no primeiro mês de seu mandato, a demarcação de terras indígenas que já estão com toda a documentação de homologação pronta, à espera da medida, desde o governo de Jair Bolsonaro (PL). No total, 13 territórios esperam a demarcação nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.
No Nordeste, serão Aldeia Velha (pataxós), Porto Seguro (BA), com 1.997 hectares; Kariri-Xocó, em São Brás, Porto Real do Colégio (AL), 4.694 hectares; Potiguara de Monte-Mor (indígenas potiguaras), em Marcação, Rio Tinto (PB), com 7.530 hectares; Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL), com 7.020 hectares, e Tremembé da Barra do Mundaú (indígenas tremembés), em Itapipoca (CE), com 3.511 hectares.
No Sul, são Morro dos Cavalos (indígenas guaranis), em Palhoça (SC), com 1.983 hectares; Rio dos Índios (kaingang), em Vicente Dutra (RS), com 711.701 hectares, e Toldo Imbu (kaingang), em Abelardo Luz (SC), com 1.960 hectares.
No Centro-Oeste: Cacique Fontoura (karajá), em Luciara, São Félix do Araguaia (MT), com 32.304 hectares, e no Norte: Arara do Rio Amônia (indígenas araras), em Marechal Thaumaturgo (AC), com 20.534 hectares; Rio Gregório (indígenas katukinas), em Tarauacá (AC), com 187.120 hectares; Uneiuxi (indígenas makus e tukanos), em Santa Isabel do Rio Negro (AM), com 551.983 hectares, e Acapuri de Cima (indígenas kokamas), em Fonte Boa (AM), com 18.393 hectares.
Alemanha libera dinheiro para o Brasil após recriação do Fundo Amazônia
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, liberou 35 milhões de euros para a preservação ambiental no Brasil, neste domingo (1º), no âmbito do Fundo Amazônia, restabelecido pelo presidente Lula por meio de decreto assinado também neste domingo.
"É importante para todos nós que preservemos os pulmões verdes da terra, as florestas tropicais da Amazônia", disse Steinmeier após a posse do petista. A Noruega, que também participa do fundo, fez um movimento semelhante e já sinalizou para a transferência de recursos.
Ricardo Stuckert"Precisamos do Brasil. Precisamos de uma liderança política brasileira que desempenhe um papel não só na cooperação econômica, mas também na proteção do clima global", afirmou o presidente da Alemanha.
O fundo estava paralisado desde abril de 2019, por decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que extinguiu colegiados integrantes do Fundo Amazônia. Agora, segundo nota divulgada pelo governo Lula, o decreto "viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia".
Ministério dos Povos Indígenas
A diferença de tratamento do atual governo com o seu antecessor com os povos originários passa também pela criação do Ministério dos Povos Indígenas, sob o comando de Sonia Guajajara (PSOL).
Ricardo StuckertInternacionalmente reconhecida por sua luta em defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e por sua luta pelas causas socioambientais, Sonia é do povo Guajajara/Tentehar, que habita nas matas da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Fez parte da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e atuou como coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Também integrou o GT dos Povos Originários e foi parte fundamental na construção do relatório que mapeou as principais de¬mandas e prioridades para os povos indígenas, como a demarcação de terras – completamente paralisada desde que Bolsonaro assumiu a presidência.
Sonia também é conselheira da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais – Conselho vinculado à ONU e participa, desde 2009, das discussões climáticas desde seu território até as Conferências Mundiais do Clima (COP) e há anos leva denúncias ao Parlamento Europeu, entre outros órgãos e instâncias internacionais.
