Lula e Biden lançam manifesto em defesa dos direitos do trabalhador

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden, dos Estados Unidos, lançam nesta quarta-feira (20), em Nova York, o documento intitulado “Coalizão Global pelo Trabalho”, resultado de uma iniciativa inédita entre os dois países, que tem como objetivo promover o trabalho digno.

Brasil e EUA vão trabalhar em estreita colaboração com parceiros sindicais dos dois países e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os governos ainda pretendem envolver outros países e parceiros globais na iniciativa, e assim fomentar um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado com todos os trabalhadores e trabalhadoras, para garantir que o crescimento econômico não deixe ninguém para trás.

“É a primeira vez em mais de 500 anos da história do Brasil em que sentamos com o presidente da República americano, em igualdade de condições, para discutir um problema crônico, que é a questão da precarização do mundo do trabalho”, explicou o presidente Lula ao Portal do Governo Federal. Segundo ele, a iniciativa vai apontar para a sociedade e para a juventude a oportunidade de alcançar um trabalho que permita viver dignamente.

Um trecho do documento diz que “os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro”.

O presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre que acompanha Lula na viagem a Nova York, onde o líder governista participou da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), estará no lançamento da plataforma global idealizada pelos dois presidentes para a promoção do trabalho decente.

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Segundo o governo brasileiro, as atividades conjuntas dos dois países com os parceiros têm como objetivo:

» Ampliar o conhecimento público sobre os direitos trabalhistas e oferecer oportunidades para que os trabalhadores e trabalhadoras se capacitem para defender seus direitos

» Reforçar o papel central dos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo que a transição para fontes limpas de energia proporcione oportunidades de bons empregos para todos e todas

» Em estreita colaboração com os nossos parceiros globais, estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30

» Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho

» Promover novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais

» Envolver parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação nos locais do trabalho e promover a diversidade

1,2 milhão de empregos

A iniciativa tem como base a colaboração bem-sucedida há anos entre o Brasil e os Estados Unidos para promover a igualdade racial e a justiça, proteger o meio-ambiente e enfrentar a crise climática, fortalecer a democracia e promover os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras através de diálogos trabalhistas bilaterais. Com isso, o Brasil pretende fortalecer e expandir ainda mais cooperação bilateral existente sobre estas questões entre os dois países.

Essa nova parceria é perfeitamente compatível com o compromisso do presidente Lula com a geração de emprego e com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, para induzir um desenvolvimento econômico e social, sustentável e equitativo. O governo federal valoriza o papel dos trabalhadores e dos sindicatos no fortalecimento da democracia.

Leia abaixo a íntegra do documento, que também foi divulgado em inglês.

“Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores

Nossos governos afirmam o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e a promoção do trabalho digno.

Os trabalhadores construíram os nossos países – desde as nossas infraestruturas mais básicas e serviços críticos, à educação dos nossos jovens, ao cuidado dos nossos idosos, até as nossas tecnologias mais avançadas. Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro.

Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico. Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas. A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho.

Com esta nova iniciativa, pretendemos expandir a nossa ambição e reforçar nossa parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores em todo o mundo: (1) proteger os direitos dos trabalhadores, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores, acabando com exploração de trabalhadores, incluindo trabalho forçado e trabalho infantil; (2) promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado; (3) promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais e de energia limpa; (4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e (5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados. Pretendemos trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além.

Saudamos o apoio e a participação dos líderes sindicais dos nossos países e das organizações globais, bem como da liderança da Organização Internacional do Trabalho, e esperamos que outros parceiros e aliados se juntem a este esforço. Juntos, podemos criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores.”

Com informações do Portal do Governo e G1