Ministros de Direitos Humanos e de Assistência Social criarão grupo de trabalho para pôr em prática o projeto que cria benefício para crianças e adolescentes que ficaram órfãos durante a pandemia
Já está na pauta do governo Lula (PT) colocar em prática, o mais rápido possível, a proposta elaborada, ainda na fase da transição, de criar uma pensão para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãs após a morte dos pais ou responsáveis em consequência da Covid-19. Consulta feita pelo gabinete de transição estimou que há de 130 mil a 282 mil órfãos da Covid.
O ministros de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniram, na quarta-feira (11), para viabilizar o projeto de amparo aos órfãos da Covid e divulgaram uma portaria para criar um grupo de trabalho que terá participação de outros ministérios como o da Saúde, Fazenda, Planejamento e Casa Civil.
“Nosso objetivo é tornar as políticas de direitos humanos algo material e que oriente o governo federal nesse tema. Os órfãos da Covid-19 estão no centro dos planejamentos dos dois ministérios. Por isso, essa parceria se faz necessária”, afirmou o ministro Silvio Almeida.
O ministro Wellington Dias também destacou o envolvimento das pastas no projeto. “Garantir políticas públicas de acordo com a necessidade da população é essencial para alcançarmos os resultados esperados. Hoje, demos o primeiro passo para criar um grupo de trabalho pensando no cuidado com os órfãos da pandemia. Em outro momento, a Casa Civil e os ministérios da Saúde e da Fazenda, entre outros, estarão conosco para apresentar uma proposta consistente ao presidente Lula”, disse.
A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, Eliane Cruz, saudou a iniciativa dos ministérios para atender os órfãos da pandemia da Covid-19, que atende a uma reparação do “descomprometimento de Bolsonaro” com a pandemia.
Dados
Levantamento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com base nas mortes por Covid-19, registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e nos dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) mostra que 40.380 crianças e adolescentes perderam suas mães por Covid-19 no Brasil somente nos dois primeiros anos de pandemia. Outro levantamento, do Conselho Nacional de Saúde e o Conselho Nacional de Direitos Humanos, mostra, no entanto, que desde o início da pandemia até agora, já são mais de 113 mil menores de idade que perderam seus pais para a Covid.
O projeto pretende amparar órfãos de até 24 anos que perderam a família durante a pandemia.