Lula quer incluir os pobres novamente no orçamento. Isso pode recuperar a economia

Antes mesmo de assumir, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que toma posse no dia 1º de janeiro de 2023, já negocia a volta dos pobres no Orçamento da União como fez em seus dois mandatos presidenciais.

A decisão é fundamental para recuperar o país e combater a desigualdade social, acredita o professor e economista do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp, Dari Klein.

“Vivemos uma crise econômica que tem feito o Brasil crescer abaixo do seu potencial e isso tem efeitos negativos na renda da população em geral. Por isso, retomar o crescimento é fundamental para ampliar o mercado interno que foi dizimado pelo atual governo que reduziu o poder de compra do assalariado, dos mais pobres”, ressalta o professor, se referindo ao desastroso governo de Jair Bolsonaro (PL).

Desde a campanha, Lula já afirmava que combater a fome e incluir o pobre no Orçamento da União era o seu objetivo num terceiro mandato presidencial, em especial depois dos cortes nas verbas promovidos por Bolsonaro em áreas como saúde, educação,  moradia popular, merenda escolar. Sem contar que o atual presidente jogou os pobres na miséria e a classe média na pobreza.

A tarefa é tão gigantesca que conseguir um acordo com o Congresso Nacional para mudar o Orçamento da União de 2023, proposto pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, tem sido a principal tarefa da equipe de transição comandada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP).

A principal ideia até agora é apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já chamada de PEC da Transição, para que os bilhões necessários para dar reajuste do salário mínimo, manter o auxílio em R$ 600 e mais R$ 150 para cada criança até seis anos de idade e aumentar a isenção da faixa do imposto de renda até R$ 5 mil, seja aprovada pelo Parlamento, sem considerar o teto de gastos públicos, que congelou em 2017, por 20 anos os investimentos públicos. Veja abaixo os valores necessários e quais os setores a serem beneficiados.

O economista Dari Klein acredita que além da retomada de obras que gerem empregos, do combate à fome, do aumento nos recursos da merenda escolar, de recompor os orçamentos do Farmácia Popular, do SUS e da construção de moradia, o  Brasil precisa retomar seus investimentos nas áreas da saúde, da educação e do meio ambiente, até como forma de gerar novos empregos.

“Produzimos uma sociedade muito desigual e perdemos a melhor distribuição de renda que tínhamos feito a partir da crise de 2015, e Lula deve enfrentar um problema estrutural que é a ausência de oportunidade de trabalho. São mais de 62 milhões de brasileiros em atividades de baixo rendimento econômico e produtividade”, diz Klein.

O economista cita como exemplo de baixa remuneração, a atividade de vendedores de rua e em domicílio. Segundo ele, entre as 40 maiores ocupações que ocorreram o trabalho de vendas nas ruas e domicílios foi o que mais cresceu no país.

Para Klein há uma série de iniciativas capazes de criar trabalho para quem precisa e ainda atende as necessidades sociais e ambientais estratégicas para o futuro do país, como por exemplo a contratação de jovens educadores que possam contribuir estimulando os estudantes em aulas esportivas e culturais, além de ambientais na rede pública.

“Criar um projeto de estímulo nessas áreas, de artes, de cultura, proteção ao meio ambiente e esportes vai resolver um problema social e educacional, que  é o que eu chamo de ‘criatividade de ocupações’ para além daquilo que o crescimento econômico possa gerar”, afirma o economista.

Klein concorda com a necessidade do país voltar a ter crescimento econômico a partir das metas traçadas por Lula, e acredita que o Brasil será capaz de ter um futuro mais promissor resolvendo problemas estruturais da saúde, da educação e meio ambiente por meio de um conhecimento mais elevado.

“Somos o maior produtor do mundo em remédios e a reconstrução do SUS, num processo de integração de insumos de fármaco e serviços de saúde pode fortalecer a área de ciência”, acredita.

Outro processo, segundo Klein que pode gerar empregos é a recuperação de matas e o combate ao desmatamento.

“Temos de dar perspectivas para a juventude. O governo anterior de Lula tinha isso com os editais da juventude e precisamos retomá-los. Há muito o que pode ser feito para gerar emprego e renda e dar oportunidades aos mais pobres”, afirma.

Foi em 2008, no governo Lula, que foi realizada a primeira Conferência Nacional para a Juventude. O objetivo do governo era traçar políticas de inclusão, combinadas às já existentes, para os jovens.

Temos de ter ousadia de colocar os pobres no orçamento e isso irá acontecer com a criação de novos projetos, de novas atividades que enfrentem o desemprego

Valores dos investimentos necessários para o que Lula considera prioritário

A estimativa é que serão necessários cerca de R$ 175 bilhões acima do limite do teto de gastos públicos para atender propostas prioritárias de Lula, assim divididos:

• Ampliação do Auxílio Brasil/Bolsa Família para R$ 600: R$ 52 bilhões
• Benefício adicional de R$ 150 por criança até 6 anos: R$ 18 bilhões
• Aumento real no salário mínimo: R$ 3,9 bilhões a R$ 6 bilhões
• Zerar fila do SUS e fazer campanha de vacinação: pelo menos R$ 10 bilhões
• Recomposição de recursos para o Farmácia Popular: R$ 2 bilhões
• Recomposição de recursos da cultura e da ciência: R$ 6,9 bilhões
• Investimentos, incluindo programa habitacional: indefinido
• Recomposição de outras áreas sociais que tiveram corte no Orçamento: indefinido
• Recomposição de recursos para a merenda escolar: indefinido
• Recomposição de recursos para a saúde indígena: indefinido

Fonte: Folha de SP

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