Lula recorre ao STF para ir ao enterro de Vavá

Os advogados de Lula entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada desta quarta-feira (30), pedindo que o ex-presidente seja liberado para comparecer nesta tarde ao enterro de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Irmão mais velho e muito próximo do ex-presidente Lula, Vavá tinha 79 anos, e morreu nesta terça (29), em São Paulo. Ele tinha câncer de pulmão e já havia dito que quando melhorasse queria ver o irmão.

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula disseram que “Diante de tal falecimento, deve ser assegurado ao peticionário [Lula] o direito humanitário de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão, enfim, o direito a uma última despedida".

Na petição, os advogados ressaltaram que, mesmo durante a ditadura militar, quando foi prisioneiro político pela primeira vez, Lula teve reconhecido seu direito de ir ao enterro de sua mãe, dona Lindú, em 12 de maio de 1980. Na peça enviada ao Supremo, há uma foto do ex-presidente no velório da mãe.

"Ora, anota-se, um preso político àquela época teve seu direito resguardado de comparecer às cerimônias fúnebres de sua genitora; desta feita, em situação semelhante (para dizer o mínimo), deve poder exercer o mesmo direito no caso das cerimônias fúnebres de um irmão, ainda mais agora que a lei expressamente lhe assegura essa garantia", afirmou a defesa.

A decisão de impedir o ex-presidente Lula de ir ao velório e enterro do próprio irmão foi tomada por quatro servidores públicos de Curitiba, que descumpriram impunemente, pelo menos até agora, a legislação brasileira, que garante a qualquer preso esse direito.

Eles ignoraram um direito previsto em Lei, além da questão humanitária, um policial federal, um procurador, uma juíza de primeira instância e um desembargador da segunda instância da Justiça paranaense.

Ao receber a petição da defesa de Lula, a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba,  pediu um parecer da Polícia Federal e outro do Ministério Público, antes de tomar a decisão de negar, que já era prevista.

O delegado Luciano Flores, Superintendente da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula é mantido preso político desde 7 de abril, foi contra a liberação do ex-presidente. Ele alegou que tem helicópteros em manutenção e os que funcionam estão sendo utilizados em Minas Gerais, para auxiliar nos resgates das vítimas da Vale em Brumadinho. Disse, ainda, que não havia tempo hábil para o deslocamento da única aeronave da PF disponível no momento. Falou também, sem detalhar, sobre supostos riscos da operação e do efetivo policial que seria necessário empregar para uma escolta como esta.

O procurador do PowerPoint, Deltan Dallagnol, o segundo a se pronunciar contra o direito de Lula, assinou o parecer contrário pelo Ministério Público usando os argumentos da PF para concluir que havia um “insuperável obstáculo técnico”.

Era o que a juíza Carolina Lebbos precisava e ela foi rápida no despacho que negou o direito de Lula de ir ao enterro do irmão.

A defesa de Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o pedido de habeas corpus caiu nas mãos do desembargador Leandro Paulsen que, baseado nos argumentos da Polícia Federal, também negou, durante a madrugada desta quarta, a liberação de Lula para, única e exclusivamente, ir ao velório de Vavá.

Isso, apesar do PT ter colocado à disposição da PF um avião para levar Lula e os agentes de segurança ao velório de Vavá.

Velório de Vavá

Desde às 10h desta manhã, familiares e amigos estão reunidos no Cemitério da Paulicéia, que fica na Rua Júlio de Mesquita, 1055, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. O sepultamento está marcado para as 13h desta quarta.

Em nota, o PT diz que o velório e enterro são um "momento íntimo" dos familiares e "não fará qualquer convocação para a presença de seus filiados ao local, atendendo orientação dos advogados de Lula".

Solidariedade de Chico Buarque

O cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda prestou solidariedade à família Lula da Silva pela perda de Vavá e manifestou indignação diante do claro desrespeito à lei por parte das autoridades do poder judiciário brasileiro, que não permitiram que Lula fosse ao enterro do irmão.

Chico disse ao Brasil247: "minha solidariedade ao Lula pela perda do Vavá. E meu repúdio à Justiça pelo cinismo e pela covardia”.

A declaração de Chico Buarque evidencia o estado apodrecido de coisas que tomou conta do poder judiciário brasileiro. A perseguição a Lula só faz aumentar, enquanto o Brasil agoniza entre crimes-catástrofes e exílios políticos contemporâneos decorrentes de violência e do estímulo à violência pelos próprios agente que se instalaram no poder.

Chico Buarque, que lutou contra a ditadura e enfrentou generais em um dos períodos mais sórdidos do Estado brasileiro, volta a emprestar sua voz para denunciar o arbítrio e a pusilanimidade que grassa entre agentes do poder público, covardes e desconectados da pressão internacional pela garantia dos direitos do ex-presidente Lula.