A taxa alta dificulta o acesso ao crédito tanto para as famílias quanto para as empresas, o que tem levado Lula a criticar duramente o presidente do BC, Campos Neto
Crítico da alta taxa de juros do Brasil - a taxa básica, chamada de Selic, está em 13,75% -, especialmente porque a taxa nas alturas dificulta o acesso ao crédito tanto para as famílias quanto para as empresas, o presidente Lula (PT) voltou a criticar a decisão do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, de manter a taxa no atual patamar.
Os juros altos não combinam com a necessidade de crescimento do Brasil, disse Lula em discurso na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta segunda-feira (6).
“O problema não é Banco Central independente ou ligado ao governo, é que o Brasil tem uma cultura de juros altos que não combina com a necessidade de crescimento. Por que acabar com a TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo] para não ter financiamento de longo prazo?”, questionou. “Não tem nenhuma justificativa para que a taxa de juros esteja em 13,75%, é uma vergonha o aumento e a explicação que deram para a sociedade”, continuou Lula.
A TJLP foi substituída pela Taxa de Longo Prazo (TLP) em contratos de financiamento firmados a partir de 1º de janeiro de 2018, segundo o site do BNDES.
“Tem gente que fala que o presidente não pode falar isso.”, prosseguiu Lula. “Ora, se eu que fui eleito não puder falar, quem eu vou querer que fale por mim?”, acrescentou.
Segundo Lula, a economia precisa voltar a crescer e “só tem dois jeitos” que possibilitam isso: “a iniciativa privada fazer investimento, e só faz se tiver demanda, ou o Estado incentivar a fazer.”
O Brasil é o país com a maior taxa de juros reais (descontada a inflação) do mundo, segundo levantamento feito pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management na quarta-feira (1º). O país se mantém na liderança deste ranking desde maio do ano passado.
Por que a Selic subiu?
Após seis meses estacionada em 2%, a Selic começou a subir em março de 2021.
A explicação é que a taxa básica de juros alta controla a inflação. Dinheiro caro reduz consumo e, com isso, os preços cairiam, mas não foi isso que aconteceu. Mesmo assim, o BC continuou aumentando até chegar aos 13,75% em agosto de 2022, patamar em que se mantém até hoje.
A inflação terminou o ano em 5,79%, mais baixa do que os 10,06% registrados em 2021, mas ainda acima do teto da meta do BC (5%).
BC independente
Lula vem fazendo uma série de críticas rever a autonomia do Banco Central que, inclusive, já falou em rever quando terminar o mandato do atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto.
"Quero saber do que serviu a independência. Eu vou esperar esse cidadão (Campos Neto) terminar o mandato dele para a gente fazer uma avaliação do que significou o banco central independente", disse Lula em entrevista a Kennedy Alencar, da RedeTV!, no dia 1º.
Questionado sobre se poderia haver mudança em relação à autonomia, o presidente da República confirmou. "Eu acho que pode, mas... quero dizer que isso é irrelevante para mim. Isso é irrelevante, isso não está na minha pauta. O que está na pauta é a questão da taxa de juro", disse.
A independência do Banco Central foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro em fevereiro de 2021. Os mandatos do presidente e dos diretores do BC, com duração de quatro anos, não coincidem com os do presidente da República, de forma que os governos que tomam posse tenham de conviver por mais algum tempo com autoridades monetárias indicadas pela gestão anterior.
Indicado por Bolsonaro, Campos Neto permanecerá no cargo até dezembro de 2024.
Campos Neto pode ser exonerado por incompetência
Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S Paulo, Campos Neto pode ser exonerado por incompetência.
"Pela Lei 179/19, que definiu a autonomia do Banco Central, o presidente da instituição pode ser exonerado quando apresentar 'comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil'", diz o texto. A exoneração, porém, teria que ser aprovada por maioria absoluta pelo Senado Federal.
"Em 2021, a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional era de 3,75%, podendo chegar a no máximo 5,25%. Mas ela foi de 10,06%. Campos Neto teve que divulgar uma carta aberta para se explicar. Entre outras coisas, ele disse que a inflação de dois dígitos era culpa de um fenômeno global, e citou também o risco fiscal e a crise hídrica. Em 2022, a meta voltou a estourar. Ela era de 3,5%, podendo chegar a 5%. Mas a inflação chegou a 5,79%", aponta a jornalista.