Ministro quer “mutirão” para acabar “em tempo recorde” com fila das aposentadorias e pensões, e “comissão quadripartite” para reavaliar reforma de Bolsonaro
O atual presidente do PDT, Carlos Lupi, assumiu nesta terça-feira (3) o comando do Ministério da Previdência Social. Na cerimônia de posse, que ocorreu na sede da pasta, em Brasília, o novo ministro disse que pretende provar que o sistema público de aposentadorias não é deficitário e defendeu que “toda a arrecadação destinada à Previdência esteja na Previdência”.
Nesse sentido, ele falou em rever a “antirreforma” aprovada durante o primeiro ano do governo Bolsonaro que restringiu o acesso às aposentadorias e reduziu o valor dos benefícios. Como prioridade, o ministro também anunciou um “mutirão” para zerar a fila do INSS herdada do governo anterior.
“Peço a cada governador e a cada prefeito que nos ajude na parte administrativa. Quero acabar com essa fila em tempo recorde”, disse na solenidade de posse. Segundo ele, esse desafio também passa pela informatização dos sistemas, com melhorias na automação. Além disso, ele afirmou que é preciso valorizar os trabalhadores do INSS.
De acordo com a equipe de transição do novo governo, cerca de 5 milhões de brasileiros aguardam na fila pela concessão das aposentadorias e outros benefícios. Atualmente, o INSS conta com 37,5 milhões de beneficiários da Previdência Social, que devem ser tratados com “dignidade” e “carinho”, disse o ministro.
“Aposentadoria é dívida da União com trabalhadores, não é prejuízo para os cofres públicos. Vamos trabalhar para resgatar a dignidade de suas aposentadorias”, afirmou. Para ele, a “reforma” aprovada em 2019 foi feita “só para tirar direitos”.
“Somos uma sociedade que temos que entender que a maioria tem que ser protegida, não a minoria”, ressaltou. Por outro lado, ele afirmou que “quanto mais gente tiver recebendo um salário digno” no Brasil, “mais circula o dinheiro”, estimulando a economia e impulsionando a criação de empregos.
Reforma da “reforma”: diálogo
Nesse sentido, Lupi afirmou que formar uma “comissão quadripartite” para rever as mudanças. De acordo com o ministro, essa “mesa de negociação” será composta por representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados.
O objetivo dessa comissão, segundo ele, é analisar “com profundidade” as mudanças nas regras do sistema previdenciário. “É primordial um novo relacionamento entre previdência e seguridade social”, frisou. Para tanto, ele disse que ainda pretende discutir a questão com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Lupi, no entanto, evitou estabelecer um prazo para a apresentação da proposta que pretende rever as regras em vigor. Mas disse que é possível apresentá-la “até o fim do ano”.
Transparência
Ao mesmo tempo, o ministro se comprometeu com a criação de um “portal de transparência” do INSS, com o objetivo de publicar a cada mês um balanço de aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa ferramenta estará disponível até março, segundo ele. “Quero ter transparência dos recursos. Não podemos enganar o povo brasileiro”.
Lupi, que já foi ministro do Trabalho e Emprego durante o segundo governo Lula e o primeiro ano do governo Dilma Rousseff (PT), exaltou o retorno do líder metalúrgico. Disse que Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela são os únicos a “sair das profundezas da injustiça e chegar de volta ao poder pelo voto popular".