Inciativa articulada pela FNU e pela CNU já conta com assinatura de mais de 200 deputados. Objetivo é barrar avanço das privatizações do setor, facilitadas durante o governo de Bolsonaro
A luta contra a privatização do saneamento será reforçada na próxima terça-feira (11) com o lançamento de uma frente parlamentar mista em defesa da manutenção do caráter público do serviço. A iniciativa é fruto de uma articulação junto ao Congresso Nacional, feita pela FNU e pela CNU (Federação Nacional e Confederação Nacional dos Urbanitários, respectivamente).
Para o presidente da FNU, Pedro Damásio, a articulação que deu origem à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento, foi um trabalho intenso e de muitos diálogos com parlamentares de diversos partidos. Ao todo mais de 200 parlamentares já aderiram à frente, coordenada pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA).
“Foi gratificante ver que a luta dos sindicalistas se tornou uma realidade, mostrando que com unidade e mobilização é possível se contrapor ao lobby das grandes empresas e fazer o enfretamento”, disse ele.
Também destacando a atuação sindical, o presidente da CNU, Paulo de Tarso, afirmou que a inciativa mostra o quanto as entidades têm credibilidade junto ao Congresso.
“É fundamental ter uma frente parlamentar para articular mudanças nas leis e construir uma nova realidade. O saneamento público precisava dessa iniciativa e destas ações. Agora o momento é de trabalhar muito para impedir que as privatizações avancem”, afirmou o dirigente.
Fazer frente às privatizações
Após sancionar o marco do saneamento, em julho de 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), escancarou as portas do saneamento público para facilitar as privatizações de empresas estatais que prestam esse serviço à população. Estados e municípios têm se articulado no sentido de abrir as empresas ao capital privado. Um exemplo e Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, a Sabesp, cuja privatização já foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)
De acordo com o posicionamento das entidades em relação às privatizações, o saneamento é patrimônio do povo e deve ter seu caráter público preservado. Em vários países ocorre inclusive a reestatização do serviço.
E entre esses países, estão nações capitalistas. Um relatório elaborado pelo Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda, apontou que de 2000 a 2019, 312 cidades, em 37 países, reestatizaram seus serviços de tratamento de água e esgoto. Alemanha, França, Bolívia, Argentina, Equador, Venezuela, Honduras e Jamaica são alguns dos países.
“As reestatizações são uma tendência e estão crescendo. A priorização de lucros das empresas privadas é, na maior parte das vezes, conflitante com a execução de serviços de que a sociedade depende. A gestão pública tem que prestar contas e ser cobrada, para garantir que haja um controle democrático efetivo”, diz o relatório que joga luz sobre problemas comuns às privatizações. O aumento abusivo de taxas e não cumprimento de compromissos firmados nos contratos como a universalização do serviço, são alguns dos motivos.
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Outros dados
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), 79% dos recursos investidos no setor são feitos pelas empresas públicas, o que demonstra que a atuação dos prestadores públicos é fundamental para se chegar à universalização até 2033.
Já o Ministério da Saúde afirma que para cada real investido em saneamento são economizados R$ 9 em saúde, ou seja, fica evidente que somente o Estado, pela sua natureza que foge a lógica do lucro, é capaz de realizar tantos investimentos com planejamento com visão social.
Evento de lançamento
O lançamento da Frente Parlamentar ocorre no dia 11 (terça-feira), a partir das 13h30 no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. Trabalhadores urbanitários, lideranças sindicais e movimentos sociais farão um ato neste dia, em frente ao anexo 2 da Casa, para dar visibilidade à luta em defesa do saneamento e pela reestatização da Eletrobras.
