Luta pelo reajuste do piso: Professores de Natal estão em estado permanente de greve

Os professores e as professoras de Natal, que lutam pelo pagamento do reajuste piso do magistério de 2022, de 33,24%, estão em estado permanente de greve. A qualquer momento a categoria pode paralisar as atividades, caso as autoridades municipais não retomem as negociações da pauta entregue pela direção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação (Sinte-RN).

A decisão foi tomada durante assembleia realizada na última sexta (29), quando a categoria decidiu encerrar a greve após a Justiça acatar os pedidos da gestão Álvaro Dias (PSDB) e impôr ao sindicato e seu dirigentes, além de desconto nos salários dos professores pelos dias sem aula, multa diária multa R$ 100 mil. Outra determinação foi o fim da greve para que seja retomada a negociação com a Prefeitura de Natal.

Todas as decisões contrárias aos professores e professoras foram tomadas pelo desembargador Virgílio Macedo Júnior. 

Prefeito quer dar um golpe na categoria

O prefeito de Natal não quer negociar o pagamento do reajuste do piso e ainda quer dar um golpe na categoria. A gestão de Àlvaro Dias enviou a Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 058, que suspostamente ‘dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Natal'.

Segundo a direção do Sinte-RN, na realidade, o PLC propõe transformar o piso do magistério em teto. Pela proposta do prefeito que já autorizou para si próprio e para o primeiro escalão reajustes de salários e jetons, os salários dos  educadores municipais em 2022 seriam, conforme a carga horária seriam de R$ 3.845,63 (40 horas); R$ 2.884,23 (30 horas); e R$ 1.922.82 (20 horas).

Em resposta ao PLC a categoria acampou vários dias em frente a Câmara e à Prefeitura até que a Justiça também impediu esse tipo de manifestação por direitos.

Em reunião realizada nesta segunda-feira (2) com Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Natal (CMN), os dirigentes do Sinte-RN conversaram com vereadores que deram sugestões para garantir o pagamento do piso.

Foi colocada em discussão a emenda solicitada pelo Sindicato e anexada pela vereadora Divaneide Basílio (PT) para garantir o pagamento do reajuste do piso, de 33,24% como prevê a legislação. Isso foi necessário porque a vereadora Nina (PDT) alertou que a aprovação de uma emenda ao projeto de lei proposto pelo município poderá trazer prejuízos se Álvaro Dias decidir vetar o texto.

A emenda não está descartada e poderá ser discutida na próxima reunião da CCJ dia 09 de maio. Enquanto isso, conforme sugestão da própria vereadora, o Sinte-RN vai continuar tentando de todas as formas abrir as negociações com o Prefeito de Natal. Inclusive por meio de uma audiência de conciliação mediada pela Justiça.

Nesta terça-feira, tem reunião marcada com o vereador Aldo Clemente (PSDB), líder do Prefeito na Câmara. O objetivo do encontro é manter o diálogo com os vereadores sobre o piso 2022; buscar mediação de audiência com Álvaro Dias; e seguir lutando contra o PL da Prefeitura que pode destruir a carreira dos educadores.

A suspensão da greve

A deliberação dos profissionais de suspender a greve levou em consideração as recentes sentenças da Justiça, contrárias aos educadores, bem como a exigência do Judiciário para a interrupção do movimento grevista como fator condicionante para o início das negociações com a Prefeitura sobre as demandas da educação.

A assessoria jurídica do Sindicato vai comunicar à suspensão do movimento paredista à Justiça e buscará, junto ao desembargador Virgílio Macedo Júnior, o agendamento de uma audiência de conciliação com a presença do prefeito.

Mesmo com a suspensão, a categoria vai continuar a luta pela atualização do Piso 2022, pela melhoria da infraestrutura das escolas e CMEI’s e pela realização do concurso público.