A CUT na luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura
O Senado Federal vota nesta semana o PL 1075/2020 que trata de pagamento de um auxílio emergencial de 600 reais por três meses (a partir de 1° de junho) para os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia e ainda a destinação de recursos de 3.000 a 10.000 reais para espaços culturais até o fim da quarentena. Chamadas públicas, editais, prêmios, aquisição de bens e serviços do setor cultural também poderão ser utilizados para esse fomento.
Jandira Feghali (PCdoB) foi a relatora do projeto, unificando em um só texto outros cinco projetos que estavam em tramitação pela deputada Benedita da Silva (PT) e outros 23 parlamentares. Os recursos destinados somam 3 bilhões que estão retidos desde o ano passado no FNC (Fundo Nacional de Cultura), desse total, metade será destinada para os estados e outra metade para os municípios com critérios de proporcionalidade populacional, segundo normas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ou seja, esses recursos não serão retirados de outras áreas e já possui mecanismo de distribuição.
Sobre a importância do impacto positivo desse Projeto de Lei, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), o setor cultural envolvia, em 2018, mais de 5 milhões de trabalhadoras e trabalhadores, representando 5,7% do total de ocupados no país – 44% desses profissionais são autônomos.
A lei está denominada de Aldir Blanc, numa clara referência e homenagem ao artista que morreu recentemente por causa da COVID-19. Referência e homenagem que o Governo Bolsonaro, através da sua ex-secretária de cultura, Regina Duarte, se recursou a fazer publicamente, demonstrando o lado mais sombrio e insensível deste (des)governo.
A CUT, através da Secretaria Nacional de Cultura, conclama às suas entidades filiadas presentes em todos os estados do território nacional e em todos os ramos de atividade a incorporarem nessa luta dos trabalhadores e das trabalhadoras da cultura. Artistas, técnicos e profissionais dos mais variados segmentos da produção cultural e do entretenimento.
A trajetória do movimento sindical brasileiro e da CUT sempre esteve de braços dados com a cultura. São memoráveis e incontáveis os momentos de nossa história em que estivemos sindicalistas e artistas atuaram juntos na luta por melhores salários, condições de trabalho, liberdade e democracia.
Essa atuação conjunta não se dá tão somente nos grandes eventos, como por exemplo, nos shows do 1º de maio. A obra desses artistas está presente nas produções dos nossos materiais de formação, nos atos de rua, nas nossas abordagens e diálogo com os trabalhadores e as trabalhadoras na periferia. Muitas das sedes dos sindicatos da CUT acolhem e abrigam grupos de teatro, música, dança e capoeira, na mesma medida em que luta para que haja políticas públicas municipais, estaduais e federais de fomento à produção cultural e artística.
Portanto, a Executiva Nacional da CUT orienta que todas as suas entidades filiadas atuem na mobilização para que o Senado Federal aprove o PL 1075/2020. Divulgando em suas redes sociais, boletins e jornais do sindicato, promovendo lives para debate sobre o tema com a participação desses companheiros e companheiras da produção Cultural.
Evoé!
A luta continua!
Sérgio Nobre - Presidente da CUT
Carmen Foro - Secretária-Geral da CUT
José Celestino Lourenço (Tino) - Secretário de Cultura da CUT