Dois anos após a Samarco cometer o crime ambiental de Mariana, apenas 3 mil das 23 mil barragens no país são fiscalizadas
Neste domingo (5), o crime ambiental de Mariana, cometido pela Samarco (subsidiária da Vale e da BHP Billinton), completa dois anos. De lá para cá, apenas 3 mil das 23 mil barragens existentes no Brasil são fiscalizadas como deveriam, demonstra um relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) alerta que os dados ainda estão incompletos.
O relatório de segurança de barragens de 2016 mostra que 25 barragens, localizadas em oito estados, estão com as estruturas tão danificadas que correm o risco de romper. O coordenador nacional do MAB, Gilberto Cervinski, acredita que este número pode ser ainda maior, já que o relatório está incompleto.
O levantamento feito pela ANA foi baseado no questionário respondido por apenas 9 dos 43 órgãos fiscalizadores federais e estaduais do país. "A ANA tem a responsabilidade de juntar as todas informações e criar um relatório único. Ela só conseguiu catalogar e classificar 3.200 até agora", lamenta.
O relatório faz parte da política nacional de segurança de barragens – uma lei de 2010 que obriga o poder público a monitorar a segurança de barragens, e exigir das empresas medidas para evitar acidentes. Segundo a ANA, há quase 23 mil barragens no país. “Deveria ser obrigação das empresas passarem todas as informações e também dos órgãos fiscalizadores de cobrarem e fiscalizarem de perto", afirma.
O coordenador do MAB denuncia que a maioria das barragens comprometidas não recebe manutenção e aponta a privatização como causa principal desse descaso. "As barragens privatizadas guardam as informações e não revelam a real situação, porque apostam que não vai ter rompimento."