Ações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocorreram nas regiões de Ribeirão Preto e Franca, no interior de São Paulo
Mais de 200 trabalhadores na mais completa informalidade foram encontrados no interior de São Paulo em municípios da região de Ribeirão Preto e Franca, numa ação realizada entre os dias 6 e 10 de março, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As ações ocorreram em propriedades em Morro Agudo, São Joaquim da Barra, Ituverava e Jeriquara em atividades relacionadas ao plantio de cana-de-açúcar, que fornecem parte da demanda das usinas sucroalcooleiras da região.
Segundo o coordenador de fiscalização do trabalho rural, auditor fiscal do Trabalho, Fernando da Silva, todos os 200 trabalhadores estavam atuando sem registro formal de emprego, além de diversas outras irregularidades. “Em algumas frentes de trabalho, não havia nenhum único trabalhador registrado, uma situação de completa informalidade. Infelizmente nos últimos anos passamos a encontrar situações bastante precárias, um retrocesso de mais de 20 anos neste setor”, avalia.
O grupo também não dispunha de equipamentos de proteção individual e ferramentas, trabalhavam sem qualquer instalação sanitária, abrigo ou local para refeição, além de problemas no fornecimento e água potável e fresca. A inspeção interditou várias áreas das frentes por risco de acidentes graves, como caminhões deslocando-se pela área de plantio, levando trabalhadores posicionados em pé sobre a carga de cana-de-açúcar.
O coordenador explicou que ao longo do ano de 2022 foram realizados eventos de conscientização antes do início das fiscalizações, apresentando os principais problemas relacionados à contratação de mão de obra neste setor, itens de segurança e saúde no trabalho e orientações gerais para a atividade.
“Ao longo dos últimos anos notamos uma piora significativa e queremos chamar a atenção de toda a cadeia produtiva para podermos atuar de maneira coordenada. Nesses eventos o nosso objetivo é orientar o empregador, trabalhando lado a lado com os produtores na melhoria das condições de trabalho no setor sucroalcooleiro, justamente para evitarmos casos mais graves, como o resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo”, explica Antonio Carlos Avancini, auditor que fiscaliza o trabalho rural há mais de 20 anos.
O auditor fiscal relembrou que, recentemente, 32 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à de escravo em uma fazenda em Pirangi, interior de São Paulo, que fornecia cana-de-açúcar a usina da região. Trazidos do interior de Minas Gerais, os trabalhadores tiveram de arcar com o custo do transporte, não recebiam alimentação adequada, não receberam os salários acordados, além de parte deles ter sido alojada em um açougue.
Recorde de resgatados em trabalhos análogos à escravidão
Embora esses mais de 200 trabalhadores encontrados em condição de trabalho informal estejam longe do mesmo sofrimento infligido aos resgatados em situação análoga à escravidão, são casos que demonstram que o campo ainda se utiliza de mão de obra totalmente precarizada.
Casos recentes de escravidão foram descobertos em outras plantações de cana-de-açúcar. Essa cadeia foi a responsável pelo maior número de trabalhadores em situação análoga à escravidão no Brasil em 2022. Foram encontradas 362 pessoas nessa situação no cultivo de cana, quase 20 vezes mais que o número de trabalhadores resgatados na atividade no ano de 2012, quando foram realizadas 19 libertações.
O número representa um aumento de 800% em relação a 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando foram 45 trabalhadores resgatados no setor. Em 2021, foram 132 pessoas encontradas em situação análoga à escravidão.
Em outras plantações o trabalho análogo à escravidão também é recorrente. Nas colheitas de alho, milho, uva e arroz foram as que mais foram encontrados trabalhadores e trabalhadoras nesta situação. Segundo Maurício Krepsky Fagundes, auditor fiscal e chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 70% dos casos de resgates ocorrem no campo.
Leia mais 70% dos resgatados são contratados por terceirizadas que atuam no campo
Com informações do MTE