O número poderia ser ainda maior se não houvesse uma série de medidas judiciais que proibiram as remoções forçadas
Mais de 40 mil famílias foram despejadas ou retiradas de suas casas em ações de reintegração de posse em todo o Brasil, desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2022, quando as autoridades da área de saúde recomendavam isolamento social para evitar a disseminação do vírus.
Os dados são do Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia, organizado pela campanha Despejo Zero e foram divulgados nesta quinta-feira (16). No total, foram registrados 41.006 despejos no país. Os dados estão atualizados para casos registrados até fevereiro de 2023.
Durante o isolamento social, milhares de família perderam emprego, renda e foram desabrigadas de suas casas. De acordo com o balanço, o estado de São Paulo lidera com 7.376 famílias despejadas e outras 65.600 sob ameaça de despejo. No Rio de Janeiro, 6.041 despejadas e 5.513 ameaçadas.
Já no Amazonas 4.879 famílias retiradas de suas casas e 32.719 corretam o risco de perder o lar.
O total de despejos nestes últimos anos causou um problema histórico no país e escancarou a falta de políticas públicas do governo Jair Bolsonaro (PL) voltadas para casas populares nos últimos anos.
O número de despejos poderia ser ainda maior se não houvesse uma série de medidas judiciais e legislações que proíbem as remoções forçadas. A principal delas foi o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu os despejos durante a pandemia, o que impediu que o problema social fosse ainda maior. Mesmo assim, eles continuaram ocorrendo.
Ainda segundo o levantamento da campanha Despejo Zero, os estados com os menores registros de casos de despejo foram Espírito Santo (144), Piauí (150) e Santa Catarina (201). O mapeamento apontou, também, que 56.955 famílias tiveram os casos de despejo suspensos.
Recorte de gênero e raça
Do total de pessoas despejadas ou ameaçadas de despejo, 685.582 são negras.
No recorte por gênero, 623.256 são mulheres.
Em termos de idade, a situação afeta 177.628 crianças e 174.512 pessoas idosas.
Os dados mostram que a principal justificativa apresentada para os casos de despejo foi a reintegração de posse. Esse processo impõe à família que devolva a posse do bem quando, por algum motivo determinado em lei, não possa mais exercê-la.
Os casos de remoção total ou parcial ocorrem principalmente nas regiões Sudeste (mais de 16 mil), Nordeste (mais de 10 mil), Norte (mais de 8 mil), Centro-Oeste (mais de 5 mil) e Sul (mais de 4 mil).