Trabalhador formal, com carteira assinada, pode sacar FGTS se sua cidade decretar estado de camalidade e o govenro federal reconhecer a situação
As chuvas que atingem o estado de Alagoas desde o início de julho já deixaram 56 mil pessoas desalojadas e desabrigadas e seis mortas.
Se um membro ou mais dessas famílias for trabalhador formal, com carteira assinada, é possível sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Veja detalhes abaixo.
O governo federal diz que vai antecipar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a 112 mil famílias alagoanas. O benefício, de um salário mínimo (R$ 1.212), é pago a idosos carentes com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que, por impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), não possa trabalhar.
A força das águas desalojou famílias inteiras em Alagoas. São pessoas que tiveram de sair de casa e se hospedar em casas de amigos, parentes, vizinhos ou em estabelecimentos pagos com seus próprios recursos. Outras ficaram desabrigadas e tiveram de ser encaminhadas para abrigos em locais improvisados pelas Prefeituras.
As autoridades locais recomendam às familias que ainda estão em suas casas atenção aos sinais de perigo, como alta do nível de rios; movimentações do solo encharcado e trincas ou estalos em paredes de imóveis e muros; e aos comunicados da defesa civil.
As fortes chuvas dos últimos dias diminuíram, mas ainda há previsão de mais chuvas para as próximas horas. Todos os mananciais estão cheios e ainda há riscos tanto de deslizamentos, quanto de transbordamento de mananciais.
Na tarde desta segunda-feira (4), o governador Paulo Dantas informou em sua conta no Twitter que mais da metade das 102 cidades alagoanas está em situação de emergência. “Me reuni com os 56 municípios que entraram no Decreto de Emergência para falar sobre as ações prioritárias”, escreveu.
O governo federal, que já havia reconhecido a condição de emergência em 23 municípios anteriormente afetados, reconheceu mais 15 localidades que, com isso, poderão pedir recursos federais para ações de socorro e assistência humanitária.
FGTS por calamidade
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os valores do FGTS por calamidade serão disponibilizados para saque para os trabalhadores e trabalhadoras formais após decretos municipais declarando o estado de calamidade e reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de portaria ministerial.
Após o governo federal reconhecer o estado de calamidade, o trabalhador que tiver sua residência afetada poderá sacar o FGTS de forma digital, sem necessidade de ir a uma agência, por meio do aplicativo FGTS, pela opção Saque Digital.
Além disso, a Caixa está deslocando para as regiões afetadas que um caminhão-agência, que deve chegar nesta quarta-feira (6), para atender à população das 8h às 16h para prestar serviços essenciais à população.
O caminhão oferecerá os mesmos serviços de uma agência bancária, como atendimento aos beneficiários do Auxílio Brasil; atendimento aos beneficiários do Abono Salarial; pagamento do FGTS; concessão de crédito; auxílio na utilização de aplicativos do banco, como CAIXA Tem e app do FGTS, desbloqueio de cartão e senha de contas, dentre outros.
A movimentação de dinheiro em espécie estará disponível por meio de caixa eletrônico instalado na unidade.
. Para sacar é FGTS de sua conta individual, o trabalhador não pode ter sacado por calamidade em período inferior a 12 meses.
. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220.