Mais de mil juristas assinam manifesto em apoio a Haddad

Mais de mil juristas, incluindo advogados, magistrados, ex-ministros, procuradores e acadêmicos, lançaram hoje (16) o manifesto Pela Democracia, Todas e Todos com Haddad!. O documento faz frente às ameaças contra a democracia representadas pela candidatura da extrema direita, de Jair Bolsonaro (PSL), nas eleições 2018. “Todos os povos têm momentos de união em torno de temas civilizatórios”, afirmam.

Para os juristas, este momento chegou no Brasil. Logo no início o manifesto traz uma frase do ativista pelos direitos civis nos Estados Unidos Martin Luther King Jr.: “O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons”. Ao evocar este princípio, o grupo de notáveis declara abertamente apoio ao candidato Fernando Haddad (PT), “pelo fato de ser o único, neste segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático”.

Entre os signatários, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias (governo Fernando Henrique Cardos), os ex-ministros da pasta em governos petistas Tarso Genro, José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère e os advogados Celso Bandeira de Mello, Dalmo de Abreu Dallari, Pedro Serrano, entre outros.

“Pensamos diferentemente sobre tantos temas”, afirmam os signatários, “Temos crenças, valores, ideias sobre tantos assuntos, mas em alguns pontos chegamos no mesmo lugar e isto é inegociável. Este lugar, este ponto sobre o qual não discordamos, é algo chamado democracia, que engloba a preservação daquilo pelo qual todos nós lutamos há tantas décadas – a dignidade das pessoas, o respeito aos direitos humanos e a justiça social”, completam.

O texto não cita diretamente Bolsonaro, mas perpassa pela crítica ao discurso de ódio movido pelo candidato, que já falou em “metralhar” opositores, além de discursar contra homossexuais, negros e mulheres. “Nós juristas e demais profissionais subscritores do presente manifesto, defensores da democracia e radicalmente contrários a violência física ou simbólica como forma de reprimir opiniões contrárias, declaramos apoio ao candidato à Presidência da República Fernando Haddad.”

Leia a íntegra do manifesto:

PELA DEMOCRACIA, TODAS E TODOS COM HADDAD!

“O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons” (Martin Luther King)

Todos os povos têm momentos de união em torno de temas civilizatórios. A união se dá em torno de assuntos que transcendem para além dos interesses individuais, corporativos e partidários. Parece que no Brasil é chegado esse momento. Pensamos diferentemente sobre tantos temas. Temos crenças, valores, ideias sobre tantos assuntos, mas em alguns pontos chegamos no mesmo lugar e isto é inegociável. Este lugar, este ponto sobre o qual não discordamos, é algo chamado democracia, que engloba a preservação daquilo pelo qual todos nós lutamos há tantas décadas – a dignidade das pessoas, o respeito aos direitos humanos e a justiça social.

Os avanços civilizatórios são como degraus. Subimos um a um. Unimo-nos para ajudar a todos nessa subida. Tolerância, solidariedade, direitos iguais e respeito às diferenças. É isso que nos move e é o combustível de todos os povos e nações que vivem e convivem em democracia. A democracia não existe sem pluralismo político, social e moral, algo inevitável numa sociedade complexa como a nossa. A democracia só aceita disputas entre adversários, não entre inimigos, só admite a política, não a guerra, formas pacíficas de disputa, não violentas.

A democracia só existe limitada pelos direitos dos indivíduos e das minorias, para que não se torne uma ditadura da maioria. Democracia é a paz com voz! Neste momento difícil da história do Brasil, nós, brasileiras e brasileiros de todos os credos, raças, etnias, profissões, filiações políticas, orientações sexuais e de gênero, damo-nos as mãos para pedir paz e, mais do que tudo, a preservação da democracia. Que reflitamos para saber o que queremos para o futuro de nosso país. Rejeitamos o rancor e a divisão entre brasileiros. Temos a Constituição mais democrática do mundo, que diz que nosso Brasil é uma República que visa a erradicar a pobreza, fazer justiça social, reduzir desigualdades regionais, incentivar a cultura e promover a solidariedade. Este é o nosso desejo neste momento de crise. O respeito às leis, à Constituição e aquilo que não se pode tocar nem ver: a democracia.

Por isso, nós juristas e demais profissionais subscritores do presente manifesto, defensores da democracia e radicalmente contrários a violência física ou simbólica como forma de reprimir opiniões contrárias, declaramos apoio ao candidato à Presidência da República Fernando Haddad, independentemente de eventuais diferenças programáticas , pelo fato de ser o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas.

Brasil, 16 de novembro de 2018