Durante os debates na Câmara na votação de destaques da reforma da Previdência, deputados de partidos de oposição criticam a proposta e demonstram com números que os mais pobres serão os mais prejudicados
Os deputados que se opõem à reforma da Previdência, proposta por Jair Bolsonaro (PSL/RJ), ocuparam o palanque da Câmara Federal, nesta quarta-feira (10), durante a votação dos destaques (propostas que não estão no texto do relator Samuel Moreira, do PSDB/SP), para demonstrarem, com números, como a reforma vai prejudicar quem ganha menos.
Em meio a dezenas de dados apresentados estão as contas que mostram que um trabalhador ou trabalhadora que tenha contribuído com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por 20 anos, sendo 10 anos sobre um salário mínimo (R$998,00 ) e outros 10 sobre dois salários (R$ 1.996,00), teriam direito a receber de aposentadoria no valor de R$ 1.583,00. Mas com a reforma só receberão R$ 1.030,00 – uma perda de R$ 553,00.
Outro cálculo mostra que um trabalhador de 62 anos que contribuiu por 25 anos poderá ter sua aposentadoria reduzida de R$ 2.100,00 para R$ 1.400,00.
Os parlamentares também lembraram que 86% da “economia” de R$ 1,2 trilhão, que o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, quer fazer em 10 anos com a reforma da Previdência, vão sair do bolso de quem ganha até R$ 2.600,00.
O discurso dos deputados favoráveis ao governo Bolsonaro e, portanto, favoráveis à reforma, de que o Brasil está quebrado e de que todos teriam de fazer a sua parte, foi amplamente rechaçado pela oposição.
O deputado Henrique Fontana (PT/RS) lembrou que o Brasil tem R$ 370 bilhões em reservas e R$1,2 trilhão na conta única do Tesouro Nacional. Segundo ele, para melhorar as contas públicas tem de tirar de quem ganha mais, taxar com impostos os lucros e dividendos dos mais ricos.
Entenda os destaques em votação
Os chamados destaques são as sugestões apresentadas por bancadas partidárias para que temas específicos sejam votados separadamente.
Entre os 26 destaques que deverão ser votados estão:
- regras mais brandas para a aposentadoria de policiais e professores e regras menos duras, como as propostas por Bolsonaro, no caso de pensão por morte.
- a volta da cobrança da alíquota previdenciária sobre exportações rurais que foi retirada do texto do relator, que representaria mais R$ 86 bilhões no caixa do governo
- um destaque do Partido Novo que incluiria estados e municípios na reforma da Previdência, já foi votado e rejeitado pela maioria dos deputados.
Aprovação ou não da reforma
A votação da proposta do texto principal deverá ter início ainda nesta quarta-feira (10). Depois serão analisados os pedidos de modificações que continuam sendo negociados.
Para que a reforma da Previdência seja aprovada são precisos 308 votos dos deputados federais (60% do total), em duas votações na Câmara e outras duas no Senado.
O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) quer que a reforma seja votada e aprovada até a próxima sexta-feira (12). Mas os deputados contrários prometem mais luta contra a retirada de direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.