É o terceiro frigorífico gaúcho fechado por não proteger trabalhadores contra o novo coronavírus. A justiça já havia interditado a JBS de Passo Fundo e o Minuano, também de Lajeado
A Justiça do Trabalho interditou por 15 dias o frigorífico da BRF de Lajeado, no Rio Grande do Sul porque considerou que o local é foco de contágio com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
É o terceiro frigorifico interditado no Rio Grande do Sul nos últimos dois meses. Em todos os casos, as empresas não tomaram as medidas necessárias para proteger trabalhadores e trabalhadoras que ficam horas e horas em linhas de produção cheias, sem o distanciamento necessário para evitar contágio entre os operários.
A Justiça já havia interditado por 15 dias o frigorifico da JBS em Passo Fundo, a empresa reabriria no último sábado (9), mas foi interditada novamente por mais 15 dias pela vigilância sanitária local porque não tomou as medidas necessárias para proteger os trabalhadores. O frigorifico Minuano, de Lajeado, também foi interditado por 15 dias.
A determinação da juíza Carmen Luiza Barghouti, da 2ª Vara Cível de Lajeado, de interditar a unidade da BRF que funciona no município, um dos 36 que fazem parte da Região do Vale do Taquari, foi divulgada na manhã de sexta-feira (8).
A empresa apresentou recurso tentando reverter a decisão, mas na tarde deste sábado (9) a desembargadora Laura Louzada Jacottet, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, manteve a decisão da juíza.
Se a determinação não for cumprida, a multa diária é de R$ 1 milhão. Na quinta-feira (7), o frigorífico da Minuano, também na cidade, foi interditado parcialmente pelo mesmo período de dias.
Empresa não cumpriu medidas de proteção
Pelo menos 11 medidas de proteção propostas anteriormente pelo Ministério Público não foram implementadas no frigorífico, que tem cerca de 2,5 mil trabalhadores, conforme despacho da magistrada.
A solicitação de intervenção foi feita pelo Ministério Público. Também foi determinado que animais deverão ser remanejados para outros estabelecimentos ou abatidos.
Além disso, o frigorífico deverá ser higienizado e descontaminado nesse período de 15 dias. A BRF deverá adotar um plano de retomada gradativa dos empregados e com o devido monitoramento, realizando testes nos trabalhadores e nos terceirizados, sob pena, para esta última medida, de multa de R$ 10 mil para cada caso.
Trabalhadores querem proteção da vida e garantia de salários
O secretário de Políticas Sociais da CUT-RS e secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA-RS), Reginaldo Silveira Rodrigues, alertou que tanto a sentença da juíza como o pedido do Ministério Público não tratam da remuneração dos trabalhadores, durante a interdição do frigorífico.
“Estamos preocupados com essa omissão e queremos que a BRF continue efetuando o pagamento em dia dos salários, enquanto o frigorífico permanecer interditado”, destacou Reginaldo.
“Além disso, defendemos uma avaliação mais profunda para identificar as razões do contágio e tomar as medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pois a proteção da saúde e da vida dos trabalhadores deve estar em primeiro lugar”, salientou o dirigente sindical.
Interdição parcial da Minuano
Na quinta-feira (&), a 1ª Vara Cível de Lajeado havia determinado a interdição parcial por 15 dias de outro frigorífico, o da Companhia Minuano de Alimentos. Nesse período, a fábrica deverá limitar o número de funcionários a 50% do total de cada um dos setores para evitar aglomerações.
O local também deverá ser higienizado e descontaminado, inclusive os sistemas de refrigeração de ar, veículos próprios e de terceiros, espaços internos e externos da unidade. Sobre este frigorífico, o MP também havia solicitado nesta semana a interdição total.
Mais unidades em risco
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai avaliar as condições de trabalho em mais de 60 frigoríficos em 11 estados do país durante a pandemia do novo coronavírus.
O setor de carnes é considerado serviço essencial e não parou durante as medidas de isolamento social para conter a disseminação da Covid-19 nos estados para garantir o abastecimento.
Mas, o aumento do número de casos encontrados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho tem preocupado o MPT e a Justiça. Cerca de 16.345 pessoas que trabalham em frigoríficos foram expostas ao vírus, de acordo com o governo do RS, segundo o G1 que fez o levantamento da situação no setor.
Entre as cinco cidades com mais casos de coronavírus no estado, diz o portal de notícias do grupo Globo, três têm frigoríficos: Marau, Lajeado e Passo Fundo – esta última lidera o número de mortes no Rio Grande do Sul junto com Porto Alegre, como mostra levantamento.
Há pelo menos 120 casos confirmados da doença entre funcionários de frigoríficos do estado, sendo que ao menos uma pessoa morreu em decorrência da Covid-19, segundo a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul.
Com apoio da CUT-RS e agências de notícias.