Manifestação pela aprovação do PL das 30 horas

Psicólogas e psicólogos de todo o Brasil estiveram na tarde dessa quarta-feira (5) na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para o grande ato pela sanção da presidenta Dilma Rousseff ao PL 3338/08 (30 Horas). Os manifestantes circularam pela Praça dos Três Poderes, foram para a frente do Palácio do Planalto e gritaram palavras de ordem como “30 Horas Já”, “Quem Não Pula Quer 40”, e cantaram “Eu quero, eu quero, 30 horas sim. Psicologia não se faz assim, Direitos Humanos não se faz assim, Assistência Social não se faz assim”. Em seguida a multidão seguiu para a frente do Congresso Nacional.

A presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano, e a vice-presidenta, Shirlene Queiroz de Lima, discursaram para centenas de manifestantes, entre psicólogas e psicólogos, diretores da Fenapsi e conselheiros do CFP, membros de sindicatos da categoria e conselhos de diversas partes do Brasil, integrantes de sindicatos de outras categorias profissionais que apoiam a causa da Psicologia, além de estudantes de Psicologia e simpatizantes do PL 30 Horas.

A manifestação realizada nessa quarta-feira (5) em Brasília foi puxada pela base da categoria e agora, mais do que nunca, é muito importante que todas as psicólogas e todos os psicólogos continuem atuando nas redes sociais, compartilhando os conteúdos voltados para a aprovação do PL, marcando, enviando mensagens e publicando nas páginas de Facebook do Palácio do Planalto, clicando aqui, e no Facebook da própria presidenta Dilma Rousseff. A categoria precisa, ainda, enviar e-mails com a carta redigida pela Fenapsi, direcionada à presidenta e pedindo a sanção integral do PL, para os e-mails da Casa Civil, por meio do site do ministério, clicando aqui, e para a Presidência da República pelo endereço gabinetepessoal@presidencia.gov.br.

Para ter acesso e enviar a carta redigida pela Fenapsi clique aqui.

Reunião

Ainda durante a manifestação foi realizada uma reunião entre o chefe de gabinete da Secretária de Relações Institucionais do Governo Federal, Alan Trajano, e uma comissão de psicólogas/os da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e o representante do Governo foi receptivo aos argumentos em defesa da sanção do PL 3338/08, que trata da redução da jornada de trabalho das/os profissionais da Psicologia para 30 horas sem redução de salários. O resultado da reunião foi repassado à categoria ainda na Praça dos Três Poderes, onde acontecia a manifestação.

De acordo com a presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano, Alan Trajano fez uma fala reconhecendo a importância da Psicologia e das/os profissionais da área, demonstrando compreender que os argumentos da categoria não são coorporativos.

Alan Trajano informou que três ministérios foram ou estão sendo consultados sobre o PL. Eles têm até essa quinta-feira (6) para apresentarem seus pareceres à presidenta Dilma Rousseff, que terá até o dia 17 de novembro para decidir pela sanção integral, veto parcial, ou veto total do PL 30 Horas.

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou parecer definitivo favorável à aprovação da matéria após um primeiro parecer contrário, que havia sido emitido ainda durante o prazo de cinco sessões regimentais da Câmara dos Deputados. A mudança de posição se deu depois que não houve pedido de apreciação pelo plenário na Câmara dos Deputados.

O Ministério da Saúde já havia emitido um parecer preliminar contrário à aprovação, também durante o prazo regimental da Câmara dos Deputados. Entretanto, na manhã dessa quarta-feira (5), durante uma reunião do Conselho Nacional de Saúde, a presidente da Fenapsi, Fernanda Magano, conseguiu conversar com o ministro da pasta, Ademar Arthur Chioro dos Reis. Ele considerou rever o primeiro parecer após as mobilizações da categoria e diante da atual conjuntura. Sua decisão será tomada, segundo ele mesmo relatou, após uma conversa com o ministro chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante. O Ministério da Justiça ainda não se manifestou.

Tramitação