Com ato em Brasília, psicólogas/os pedem à presidenta Dilma sanção integral do PL 3338/08
Psicólogas e psicólogos de todo o Brasil estiveram na tarde dessa quarta-feira (5) na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para o grande ato pela sanção da presidenta Dilma Rousseff ao PL 3338/08 (30 Horas). Os manifestantes circularam pela Praça dos Três Poderes, foram para a frente do Palácio do Planalto e gritaram palavras de ordem como “30 Horas Já”, “Quem Não Pula Quer 40”, e cantaram “Eu quero, eu quero, 30 horas sim. Psicologia não se faz assim, Direitos Humanos não se faz assim, Assistência Social não se faz assim”. Em seguida a multidão seguiu para a frente do Congresso Nacional.
A presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano, e a vice-presidenta, Shirlene Queiroz de Lima, discursaram para centenas de manifestantes, entre psicólogas e psicólogos, diretores da Fenapsi e conselheiros do CFP, membros de sindicatos da categoria e conselhos de diversas partes do Brasil, integrantes de sindicatos de outras categorias profissionais que apoiam a causa da Psicologia, além de estudantes de Psicologia e simpatizantes do PL 30 Horas.
A manifestação realizada nessa quarta-feira (5) em Brasília foi puxada pela base da categoria e agora, mais do que nunca, é muito importante que todas as psicólogas e todos os psicólogos continuem atuando nas redes sociais, compartilhando os conteúdos voltados para a aprovação do PL, marcando, enviando mensagens e publicando nas páginas de Facebook do Palácio do Planalto, clicando aqui, e no Facebook da própria presidenta Dilma Rousseff. A categoria precisa, ainda, enviar e-mails com a carta redigida pela Fenapsi, direcionada à presidenta e pedindo a sanção integral do PL, para os e-mails da Casa Civil, por meio do site do ministério, clicando aqui, e para a Presidência da República pelo endereço gabinetepessoal@presidencia.gov.br.
Para ter acesso e enviar a carta redigida pela Fenapsi clique aqui.
Reunião
Ainda durante a manifestação foi realizada uma reunião entre o chefe de gabinete da Secretária de Relações Institucionais do Governo Federal, Alan Trajano, e uma comissão de psicólogas/os da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e o representante do Governo foi receptivo aos argumentos em defesa da sanção do PL 3338/08, que trata da redução da jornada de trabalho das/os profissionais da Psicologia para 30 horas sem redução de salários. O resultado da reunião foi repassado à categoria ainda na Praça dos Três Poderes, onde acontecia a manifestação.
De acordo com a presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano, Alan Trajano fez uma fala reconhecendo a importância da Psicologia e das/os profissionais da área, demonstrando compreender que os argumentos da categoria não são coorporativos.
Alan Trajano informou que três ministérios foram ou estão sendo consultados sobre o PL. Eles têm até essa quinta-feira (6) para apresentarem seus pareceres à presidenta Dilma Rousseff, que terá até o dia 17 de novembro para decidir pela sanção integral, veto parcial, ou veto total do PL 30 Horas.
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou parecer definitivo favorável à aprovação da matéria após um primeiro parecer contrário, que havia sido emitido ainda durante o prazo de cinco sessões regimentais da Câmara dos Deputados. A mudança de posição se deu depois que não houve pedido de apreciação pelo plenário na Câmara dos Deputados.
O Ministério da Saúde já havia emitido um parecer preliminar contrário à aprovação, também durante o prazo regimental da Câmara dos Deputados. Entretanto, na manhã dessa quarta-feira (5), durante uma reunião do Conselho Nacional de Saúde, a presidente da Fenapsi, Fernanda Magano, conseguiu conversar com o ministro da pasta, Ademar Arthur Chioro dos Reis. Ele considerou rever o primeiro parecer após as mobilizações da categoria e diante da atual conjuntura. Sua decisão será tomada, segundo ele mesmo relatou, após uma conversa com o ministro chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante. O Ministério da Justiça ainda não se manifestou.
Tramitação
Após ser aprovado em todas as comissões pelas quais passou na Câmara dos Deputados, o PL 3.338/08 foi assinado na terça-feira (28 de outubro) pelo presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves. Esse era o último tramite que ainda estava pendente na Casa. O PL chegou no mesmo dia à Casa Civil da Presidência da República onde aguarda a sanção integral, veto parcial, ou veto total da presidenta Dilma Rousseff. Histórico da luta pela aprovaçãoA mobilização da Fenapsi em torno da aprovação do projeto ganhou força este ano. Foi que diante da iminência da aprovação do PL, a Federação desenvolveu diversas artes para folders, adesivos, faixas, banner para Facebook, camisetas e cartazes. Além disso, a diretoria da Fenapsi sempre marcou presença no Congresso, cobrando dos parlamentares a aprovação, fazendo reunião com ministros, entre outras ações com foco na sanção das 30 horas. Mas vale lembrar que essa luta não é de hoje. Ela vem desde 2008, quando o PL foi proposto na Câmara, passando por diversas comissões na Casa até ser enviado ao Senado, em julho de 2009. Nos anos seguintes, o PL retornou à Câmara, passando novamente por diversas comissões até ser aprovado, no dia 15 de julho de 2014, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal. A CCJC foi a última Comissão pela qual o PL precisava passar. Depois disso, o PL aguardou o prazo regimental de cinco sessões ordinárias para ir à sanção presidencial.