Manifestações em todo o Brasil marcam o dia nacional em defesa do setor público

A mobilização em defesa das empresas estatais e do setor público ganhou as ruas de várias cidades do país, nesta quarta-feira (30). CUT, centrais e sindicatos ligados ao setor realizaram atos para denunciar que o projeto privatista e os ataques aos servidores públicos por parte do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) causam enormes prejuízos à população. A data marcou o lançamento da Campanha Nacional em Defesa das Estatais e do Serviço Público. Veja como foram os atos no final do texto.

Empresas estratégicas para o desenvolvimento e a soberania nacional como Petrobras, Elerobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios, entre outras, fazem parte de uma lista de estatais que o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, quer entregar à iniciativa privada.

O projeto de privatizações é alinhado ao ataque ao setor público que vem sendo sucateado desde o golpe de 2016 e que tem agora mais uma ameaça, a proposta de reforma Administrativa de Bolsonaro, que representa a destruição dos serviços públicos prestados ao povo e dos servidores.

A luta contra a reforma Administrativa é prioritária, pois não vai modernizar, vai atacar direitos, ressalta o presidente da CUT, Sérgio Nobre. “É uma proposta de reforma na qual o governo mente para o povo, dizendo que ela é uma reforma modernizadora, que não vai atingir os servidores atuais, mas somente os futuros servidores. Isso é uma grande mentira“.

A verdade é que Bolsonaro e Paulo Guedes querem destruir o serviço público, querem acabar com concurso público, querem acabar com tudo que é público neste País. Por isso, nós temos que conscientizar e mostrar a população porque somos contra as privatizações

Ataque direito aos servidores

Com o argumento de que o servidor público é ‘privilegiado’, o governo pretende acabar com a estabilidade e cria mecanismos que facilitam a demissão de servidores, que hoje só ocorre em casos como infração disciplinar. A proposta ainda possibilita o desligamento de servidores após avaliação de desempenho.

De acordo com o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Jr, “muito mais que uma reforma administrativa, o que o governo propõe é uma reforma de Estado e é preciso desconstruir a ideia de que o servidor público é privilegiado”

Fausto explica que, na verdade, é o contrário. Os efeitos da precarização do trabalho para os servidores públicos – médicos, enfermeiros, professores e outras categorias que prestam serviços essenciais à população – vai piorar a qualidade do atendimento.

A vida média da população tende a piorar muito quando o serviço público fica com dificuldade. A discussão dos serviços públicos não é uma discussão dos sindicatos de uma maneira corporativa. Ela é uma discussão da sociedade em geral, pensando no provimento dos seus direitos.

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Confira como foram os atos

Para marcar o repúdio e a luta contra o desmonte do Estado pelo governo Bolsonaro, atos reuniram trabalhadores, sindicalistas e militantes Brasil afora.

Na capital paulista, em ato realizado na Praça do Patriarca, o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, afirmou que o governo apresentou uma proposta com argumentos frágeis colocando sobre os funcionários públicos a imagem de que são ineficientes para atender à população.

“Eles dizem que tem muitos funcionários públicos no Brasil e tentam emplacar um discurso de que funcionário público ganha muito e produz pouco. Primeiro, não temos muitos servidores e sim poucos. No Brasil, 12% dos trabalhadores são funcionários públicos enquanto no Estados Unidos, eles são 15%. A média entre os países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] é de 18%. Portanto, é uma falácia”, afirmou o dirigente.

Douglas também rebateu o argumento de que são privilegiados explicando à população do centro de São Paulo que a média salarial de servidores é menor do que na iniciativa privada. Ele se referiu aos milhares de trabalhadores da educação, da segurança pública e da saúde que ganham salários baixos, ao contrário de servidores de carreira de Estado, como juízes, procuradores, embaixadores e militares, cuja média salarial é mais que R$ 30 mil e ficarão de fora da reforma Administrativa.

Douglas criticou a seletividade da proposta. “Bolsonaro quer mexer na base. É no educador, no trabalhador da segurança pública, no trabalhador da saúde, de políticas sociais. A reforma não muda as carreiras de Estado”.

“É contra isso que estamos nas ruas dialogando com a população”, finalizou Douglas Izzo. 

Em Porto Alegre, o presidente da CUT Rio Grande do Sul, Amarildo Ceni, disse durante ato que reuniu sindicalistas de várias entidades como servidores da saúde e professores, que a luta não é somente do servidor público.

“É uma luta de toda a sociedade, usuária e beneficiária de serviços públicos. É uma luta contra esse projeto que transforma o Brasil em um ‘fazendão’ e que vem desde a reforma Trabalhista e a reforma da Previdência”, disse o dirigente se referindo ao sucateamento do setor e ao ataque aos direitos dos trabalhadores.

Em vídeo gravado para as redes sociais após sua participação no ato, realizado em frente ao HPS, Ceni reforçou que “não existe país democrático sem servidor público prestando serviço de qualidade à população”. 

Em Brasília, no ato foi realizado no gramado central da Esplanada dos Ministérios. Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF, afirmou que à população, que os trabalhadores e trabalhadoras dependem do serviço público, e por isso mesmo têm que se posicionar contra a reforma Administrativa.

“A reforma vai esvaziar completamente o Estado e vai ser danosa à população. Estamos falando sobre acabar com o atendimento básico à população que depende de assistência social, que depende de escola pública, de hospital e de serviços essenciais”, disse o dirigente durante o ato que também contou com o engajamento de várias entidades sindicais.

Em Goiânia, foi realizada uma carreata da CUT e sindicatos, saindo do Paço Municipal, percorrendo as ruas da cidade até a Praça Cívica. A presidenta da CUT Goiás, Bia de Lima, convocou à sociedade a se manifestar contra os ataques ao setor público.

“Bolsonaro quer acabar com os poucos direitos dos servidores. A reforma vai atingir também com estados e municípios e isso mexe com a vida da população. Portanto, não podemos permitir que os servidores públicos fiquem a mercê de políticos de plantão. Precisamos nos mobilizar enquanto é tempo”, ela disse.

(fotos: Jonhson Araújo)

 Em Campo Grande, uma intervenção artística das entidades sindicais marcou o Dia Nacional de Luta em Defesa das Estatais e do Serviço Pùblico.

Em São Luís, no Maranhão, a CUT, sindicatos filiados, movimentos sociais e demais centrais sindicais se reuniram em frente ao prédio do Ministério da Economia para defender serviços públicos de qualidade para todos.

(fotos: Joanilde Pires)

Em João Pessoa, a CUT Paraíba também foi às ruas para defender o setor público. O ato em Defesa dos Serviços Públicos e Contra a Reforma Administrativa, foi realizado na praça Ponto de Cem Réis

Em Aracaju o ato contou com uma caminhada até a Assembleia Legislativa. O presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva, em uma live transmitida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese), afirmou que o poder legislativo também será atacado pela reforma, já que a proposta centraliza o poder decisão sobre carreiras no poder executivo.

“Hoje, qualquer mudança de carreira de servidores tem que passar pelo legislativo. O executivo manda o projeto e o Congresso, as assembleias legislativas e câmaras municipais aprovam. A reforma tira esse poder. O legislativo deixa de ter participação nas decisões e isso nos remete aos tempos de ditadura, quando o poder do legislativo era somente de fachada”, disse o dirigente.

Em Recife também houve ato. Na manifestação simbólica em frente à agência dos Correios, o presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha, afirmou que “Bolsonaro quer reduzir salários de servidores, mas não os que ganham salários mais altos. Ele quer reduzir o de quem trabalha nos hospitais e não dos generais“.

O dirigente ainda alertou para os efeitos à sociedade com a venda de estatais. Além do risco à soberania, “vai aumentar o preço do gás, da gasolina, da água, da energia elétrica”.

(fotos: Chico Carlos)

Em Teresina, no Piauí, o ato em defesa do setor público foi realizado na Praça da Liberdade.

(fotos: Socorro Silva/CUT-PI)

Na capital cearense, Fortaleza, o ato em defesa dos serviços públicos e contra a reforma administrativa reuniu centrais e sindicatos em frente ao prédio sede dos Correios.

(fotos: Thaina Duarte)

Em Florianópolis, a presidente da CUT Santa Catarina Anna Julia Rodrigues comandou o ato unificado dos servidores públicos estaduais, municipais e federais, em frente à Assembleia Legislativa (Alesc).

A dirigente reforçou que a mobilização é para dialogar, em especial, com os trabalhadores que mais precisam dos serviços públicos, de saúde e de educação.

“Santa Catarina diz não à reforma e fora Bolsonaro”. A dirigente também levantou a possiblidade de uma greve geral contra a reforma.

(fotos: Priscila Baade)

Em Criciúma, um a simbólico foi realizado em frente à Caixa Econômica Federal do Centro, denunciando os ataques aos serviços públicos.

Ainda em Santa Catarina, lideranças sindicais de Blumenau, Indaial e Rio do Sul se reuniram para um ato simbólico na Praça do Portal de Pomerode na manhã desta quarta-feira.  Os participantes levaram faixas e fizeram falas contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro e Paulo Guedes e em defesa do fortalecimento dos serviços públicos.

Veja galeria de imagens dos atos realizados